É HOJE - O BNB CLUBE DE ALAGOA GRANDE VAI FERVER - AS DUAS MELHORES BANDAS DA CIDADE VÃO AGITAR A GALERA - IMPERDÍVEL!

HOJE, EM ALAGOINHA, PB - A SEGUNDA GRANDE NOITE DA VIOLA - RAÍZES CULTURAIS DO BNREJO PARAIBANO - IMPERDÍVEL!

VEM AÍ, A "V MOSTRA DE TALENTOS EM DANÇA DA PARAHYBA"

ADIADA A DATA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, PB.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

COMUNICADO ALTERAÇÃO DATA DA PROVA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pela realização do concurso público, decidem que:

Levando-se em conta a efetivação de um número maior de inscritos do que o inicialmente esperado para o edital concurso público 01/2014 – Alagoa Grande;

Levando-se em conta a impossibilidade de alocação de todos os candidatos para realizar a prova somente na cidade de Alagoa Grande/PB;

Levando-se em conta a necessidade de se utilizar a cidade de Guarabira para compor os locais de prova;

ALTERAR a data de realização das Provas Objetivas, do Concurso Público – Edital nº 01/2014, para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, conforme Leis Municipais n.os 921/2007 de 05 de novembro de 2007, 925/2007 de 11 de dezembro de 2007 e 926/2007 de 20 de dezembro de 2007 mediante as condições estabelecidas neste Edital e legislação vigente, conforme informações a seguir:

1. ALTERAR,

1.1. NO ITEM 7 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Leia-se como segue e não como constou:

7.1. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 18 DE MAIO DE 2014 e será realizada na cidade de Alagoa Grande/PB e Guarabira/PB observado o disposto no subitem 1.8.1, nos períodos da manhã e tarde, conforme abaixo indicado:

7.3. O Ato de Convocação confirmando o dia e horários de aplicação das provas será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir de 12 de Maio de 2014.

HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB

O NOVO ROCK DE ALAGOA GRANDE - JOSÉ JOAQUIM - DE CAIANA DOS MARES PARA O MUNDO

FALTA DE RESPEITO - AEROPORTO LOTADO LEVA O ESCRITOR ARIANO SUASSUNA A DESCANSAR, SE DEITANDO NO CHÃO

Ariano Suassuna, uma dos mais respeitados escritores brasileiros, autor de obras como “O auto da Compadecida”, foi flagrado nesta terça-feira, deitado em pleno chão do Aeroporto de Brasília. O escritor, que estava na capital federal para uma série de compromissos, se deitou e apoiou a cabeça numa pasta.
Ariano, de 87 anos, estava aguardando um voo para Recife quando foi fotografado por um outro passageiro na sala de embarque. O aeroporto estava lotado por conta do fim do feriado prolongado. A foto foi postada pelo passageiro no Facebook e vem sendo compartilhada por dezenas de pessoas.
A assessoria de imprensa do escritor confirmou ser ele na foto: “Ele precisa esticar as costas. É um hábito comum dele, não foi uma forma de protesto, mas pena que os aeroportos não ofereçam conforto para os passageiros”. No fim de semana, Ariano foi homenageado na Bienal do Livro, em Brasília.

Portal do Litoral PB

UM PRESENTE MUSICAL PARA OS LEITORES DO BLOG - Musica de abertura da antiga DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE, PB, nos anos 50, 60, sob o comando do locutor JOÃO MIRANDA mais conhecido como João Cego.

Publicado por - bibiu do jatobá

NESTE DOMINGO, DIA 20, TEREMOS MAIS LUMA APRESENTAÇÃO DA "PAIXÃO DE CRISTO" EM ALAGOA GRANDE

A partir desta sexta-feira (18), pelo sétimo ano seguido, o espetáculo  A PAIXÃO DE CRISTO será apresentado no Largo do Teatro Santa Ignêz que durante as duas apresentações atraem centenas de fiéis.
 

Em Alagoa Grande, o espetáculo é realizado pela Cia. de Teatro "Os Outros" e já é uma tradição  a apresentação que reúne um grande público por noite, num palco montado em frente ao Teatro, no centro da cidade.

Serviço

Paixão de Cristo de Alagoa Grande
18 e 20 de abril às 20h
Largo do Teatro Santa Ignêz
Gratuito

Divulgação em apoio ao espetáculo.

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA A LISTA DOS NOVOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DA CULTURA ELEITOS

LISTA DOS CONSELHEIROS ELEITOS CONFIRMA SEVERINO ANTONIO (bibiu do jatobá) COMO REPRESENTANTE DA REGIONAL DO BREJO PARAIBANO

 O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou nesta sexta-feira (11), o resultado da eleição dos representantes civis para integrar o Conselho Estadual de Cultura da Paraíba (CEC-PB). O processo eleitoral foi realizado nessa quinta-feira (10), quando foram definidos dois representantes, sendo um titular e um suplente, para assumirem o mandato por dois anos, renovável por igual período. Os eleitos são para os Fóruns de Cultura das seguintes macro-regiões da Paraíba: Agreste e Borborema, Brejo, Cariri, Curimataú e Seridó, Litoral e Sertão.

As assembleias eleitorais foram realizadas nos municípios de Sousa, Cuité, Monteiro, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa. O prazo para interposição de recurso são de apenas três dias úteis. Após análise, o resultado final será encaminhado ao governador Ricardo Coutinho para que, tanto os representantes do poder público quanto da sociedade civil, titulares e suplentes, possam ser nomeados de acordo com o Decreto Nº32.408, de 14 de setembro de 2011.

Em, Guarabira. a eleição transcorreu normalmente durante todo o dia e ao final, contados os votos, SEVERINO ANTONIO (bibiu do jatobá) obteve 68% dos votos válidos e BEJAMIM CARLOS ficou com 32% da votação.   Bibiu do Jatobá (Alagoa Grande) e Bejamim Carlos (Guarabira) são velhos e conhecidos militantes da Cultura do brejo e prometem lutar juntos por mais visibilidade e valorização das Artes e dos Artistas da região.   A eleição foi coordenada pela Articuladora de Cultura do Brejo Paraibano, a servidora estadual Silvania Rodrigues popularmente conhecida como Nana Rodrigues.

Sobre o CEC/PB – O Conselho Estadual de Cultura da Paraíba é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática e descentralizada da política de cultura do Estado. No total ele é composto por 24 membros, sendo seis representantes de organismos e instituições ligados ao setor artístico e cultural, seis representantes da sociedade civil ligados ao setor artístico e cultural e 12 representantes indicados pelo Governador do Estado.

Confira lista dos conselheiros eleitos:

Agreste e Borborema

Titular – Hipólito de Sousa Lucena

Suplente – Ronildo Cabral de Sousa

Brejo

Titular – Severino Antônio da Silva

Suplente – Benjamim Carlos da Silva

Cariri

Titular – Daniel Duarte Pereira

Curimataú e Seridó

Titular – Dimas Ribeiro Silva

Suplente – Fabiana Fátima Medeiros Agra

Litoral

Titular – Rayan Lins Cordeiro

Suplente – Gabriel Borges de Lima e Moura

Sertão

Titular – Sérgio Casimiro da Silveira

Suplente – Roberto Maciel de Albuquerque 

Fonte - SECOM PB.

CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA REALIZA ELEIÇÃO HOJE, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL

CARTA ABERTA Á CLASSE ARTÍSTICA e PRODUTORA de ARTE e CULTURA do BREJO PARAIBANO.

Como todos sabem, HOJE, dia 10, estará se realizando a ELEIÇÃO para o CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA. Apesar de minha luta e de meus posicionamentos dentro do Conselho, concluo que muito ainda precisa ser feito. Por isto, estou pleiteando a reeleição para que possamos dar continuidade no avanço desta luta. A produção do Conselho em si, pra mim, foi a mínima porque observo ser o mesmo uma entidade que precisa ser destravada, se abrir mais para a participação; ter um maior grau de visibilidade; desburocratizar o apoio e estar mais presente na base da produção cultural principalmente no interior do Estado; estudar e desenvolver novas propostas de políticas publicas culturais para o Estado e lutar mais pela valorização de nossa cultura principalmente frente a mídia notadamente consumista, elitista, discriminadora e excludente.

É uma função de muita responsabilidade; exige muita dedicação do conselheiro que as vezes tem que participar de reuniões nas várias regiões do Estado e tudo isto é bom que se diga; SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO. É PRA QUEM TEM REALMENTE AMOR A LUTA EM DEFESA DA CULTURA, da PRODUÇÃO CULTURAL, e dos ARTISTAS. Mesmo assim estou disposto a ficar lá mais um período porque agora foi que o entrosamento ente os colegas, as organizações, a classe artística, a mídia, (...), começa a deslanchar e as coisas tendem a fluir mais abrangente e em maior velocidade.

Para melhor servir aos nossos parceiros, concluí acabo de concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS da PARAIBA, mais uma ferramenta que ora estou colocando a disposição de todos os que acreditam no avanço da luta e de novas conquistas neste campo rico e extenso que precisa ser bem explorado e melhor aparelhado para ingressarmos todos no novo Sistema.

Agradeço por demais a consideração e as manifestações de apoio advindas dos artistas de Alagoa Grande, Guarabira, Bananeiras, Areia, Alagoa Nova, Dona Inez, Pilões, Alagoinha, Belém, e todos os demais da regional cultural do brejo que precisa ser revisitada e mapeada detalhadamente.

Muitas propostas já chegaram para constarem de nossa carta de luta nesta nova temporada caso seja reeleito e espero que todos e todas contribuam ainda mais me enviando suas propostas para que possa ir lá defendê-las como tenho feito em todas as reuniões do Conselho. “Dá luta eu não fujo” (Margarida) e a classe artística do brejo pode ter a certeza que terão sempre neste humilde Conselheiro, um árduo defensor de nossa cultura, dos artistas, dos produtores em geral. “É só me convocar que eu vou”; É nesta perspectiva que vamos para mais uma eleição na certeza de que outra vitória e outras conquistas virão.

SEVERINO ANTONIO – BIBIU DO JATOBÁ
“A VOZ DA CLASSE ARTÍSTICA DO BREJO NO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA”.
Contatos: FIXO 3273 2733 – TIM 9903 2392 – CLARO 9369 3233.

BANDEIRAS DE LUTA:

- CAMPANHA DE CADASTRO NO SISTEMA NACIONAL - SNIC.
- APOIO NA CONFECÇÃO DE PROJETOS E INSCRIÇÃO EM EDITAIS.
- PELO FESTIVAL DA CULTURA DO BREJO
- APOIO AOS MUNICIPIOS NA CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DA CULTURA.
- APOIO AS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS.
- LUTA CONTRA A BUROCRACIA DOS EDITAIS.
- EDITAIS ESPECÍFICOS PAR A CULTURA POPULAR.
- RECURSOS FINANCEIROS DA MÍDIA DO ESTADO PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
- DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS NAS RADIOS INTERIORANAS.
- MAIS VERBAS, TRANSPARENCIA E CUMPRIMENTO ANUAL DO FIC.
- APOIO FINANCEIRO CULTURAL PARA AS RÁDIOS DIVULGAREM A CULTURA DO ESTADO.
- PROGRAMAS EXCLUSIVOS PARA A DIVULGAÇÃO DA CULTURA DO ESTADONA GRANDE MÍDIA.
- APOIO A CIRCULAÇÃO INTERREGIONAL DOS ATRATIVOS CULTURAIS.
- EMCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS PARA NOVAS POLITICAS CULTURAIS NO ESTADO.
- CURSOS REGIONAIS VOLTADOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS PARA EDITAIS.
- EM DEFSA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CRIAÇÃO DE NOVOS SÍTIOS HISTÓRICOS.
- COBERTURA DOS EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR PELO JORNAL “A UNIÃO” ;
- APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO “FÓRUM DA CULTURA DO BREJO”.
- ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO ESTADUAL DA CULTURA.
- DESENVOLVIMENTO DE NOVOS POLOS DE CINEMA NO INTERIOR DO ESTADO.
- COBERTURA DOS EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR PELA RÁDIO “TABAJARA”.
- INTERIORIZAÇÃO DAS OFICINAS DE APRIMORAMENTO DA CULTURA LOCAL.
- MAPEAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS TEATROS DA PARAIBA.
- CONSTRUÇÃO DE NOVOS TEATROS NO INTERIOR DO ESTADO.
- DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPERENCIA DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA.
- INTENSIFICAR O NUMERO DE CONVENIOS COM O MINISTÉRIO DA CULTURA.
- FESTIVAL DE TEATRO ENTRE AS CIDADES DETENTORAS DESTE EQUIPAMENTO.
- FESTIVAL INTINERANTE DE VIOLAS E COCO DE EMBOLADA.
- ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL DA CULTURA.
- APOIO DA GRÁFICA “A UNIÃO” NA IMPRESSÃO DA LINGUAGEM DO CORDEL.
- FESTIVAL REGIONAL “JACKSON DO PANDEIRO” DE FORRÓ PÉ-DE-SERRA.
- APOIO AOS SARAUS MUNICIPAIS TIPO “CAFÉ COM POEIRA”.
- CONVENIO COM AS PREFEITURAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAGENS DE SOM e TENDAS.
- INTERIORIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL”.
- APOIO AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE GUARABIRA (AACG).
- ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DAS ASSOCIAÇÕES ARTISTICAS DIVERSAS.
- INTERRELACIOAMENTO COM OS PONTOS DE CULTURA.
- PROPOR DIÁLOGO COM AS PREFEITURAS EM DEFESA DA CULTURA POPULAR.
- PROPOR INTENSO DIÁLOGO DA CULTURA COM A EDUCAÇÃO INTERIORANA.
- PROPOR EDITAIS ESPECIFICOS PARA AS ARTES CÊNICAS.
- PELA CONSTRUÇÃO DO “MAC” NA CAPITAL DO ESTADO.
- ESTRUTURAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO CULTURAL DO BREJO.
- PELA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODOS OS MUNICIPIOS.
- APOIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS.
- APOIAR O RESGATE E A SUSTENTABILIDADE DO “TEATRO DE BONECOS”.
- PROPOR PARCERIAS CULTURAIS DA SECULT-PB COM OS “SCFV” (PROJOVEM).
- E muitas outras propostas de lutas. Coloque a sua aqui também.

O CANTOR ALAGOAGRANDENSE JORGE COSTA TEM NOVO SUCESSO NA PRAÇA

TEM INÍCIO O REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS FILIADOS AO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA

 

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de março de 2014.

Poderão participar do edital, os governos estaduais e o Distrito Federal, que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br

Eixos

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:

EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.

Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)

EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.

Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)

Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.

EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. 

Confira as categorias:

CATEGORIA 01 – Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura. 

CATEGORIA 02 - Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.

Conheça as linhas de ações:

Linha 1) Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais, existentes: atende a reforma do espaço físico, desde que próprio do município ou estado, atualização, ampliação e informatização de acervos, aquisição de equipamentos tecnológicos, criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto.

Linha 2) Modernização de museus municipais ou estaduais, existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.

Confira aqui o edital.

Confira aqui o Manual de Orientações do edital do SNC.

Informações e orientações poderão ser obtidas através da Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Institucional, por meio dos telefones: (61) 2024-2330 e 2024-2332

Texto e edição: Ascom / MinC

Adendo a matéria: ALAGOA GRANDE que não se filiou ao SNC até agora, apesar de na gestão JUNIOR CARNEIRO termos deixado 80% do Sistema Municipal montado, todas as Leis aprovadas, etc, não vai ter direito a receber estes recursos exclusivos para a Cultura local apesar de termos avisado constantemente para a necessidade da implantação urgente de nosso Sistemas para evitar estes prejuízos para as artes e os artistas de nossa terra.

https://www.youtube.com/watch?v=KZGVR0xQyLA

O BRASIL CHORA A MORTE DO ATOR JOSÉ WILKER

Ele estava em casa com a namorada quando se sentiu mal; a causa da morte foi uma parada cardíaca

Ator, diretor, crítico de cinema, José Wilker morreu hoje, no Rio, aos 66 anos. Ele estava em casa com a namorada, a jornalista Claudia Montenegro, quando se sentiu mal – não teve tempo de ser hospitalizado. A causa da morte foi uma parada cardíaca. Cearense radicado no Rio desde a juventude, Wilker tem duas filhas, Isabel, com a atriz Mônica Torres, e Mariana, com a atriz Renée de Vielmond.

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Assista ao trailer de "Giovanni Improtta", último trabalho de Wilker como diretor
Confira imagens da trajetória do artista

Juan Guerra/Estadão

José Wilker nasceu em 20 de Agosto de 1947 em Juazeiro do Norte. Ele começou a carreira de ator como membro do Movimento de Cultura Popular no Recife. Já radicado no Rio de Janeiro, seu primeiro papel no cinema foi no filme 'A Falecida' ao lado de Fernanda Montenegro, mas obteve grande destaque ao lado de Sônia Braga em 'Dona Flor e seus dois maridos' de 1976.
Ele deu vida também a personagens memoráveis na televisão, como Rodrigo, que era protagonista de 'Anjo Mau', e Roque Santeiro na novela de mesmo nome de 1985. Sua estreia em novelas foi em 'Bandeira 2' de Dias Gomes em 1971. Ele foi convidado para atuar na novela depois de vencer o Prêmio Molière pelo espetáculo 'O Arquiteto e o Imperador da Assíria'.
Como ator chegou a participar de produções internacionais, atuando até ao lado de Sean Connery no filme 'O curandeiro da Selva'. Frequente comentarista do Oscar na TV, ele também era crítico de cinema. Em 1996 ele lançou um livro chamado 'Como Deixar um Relógio Emocionado', que compilou várias de suas críticas.
Em 2004 ele interpretou o ex-bicheiro Giovanni Improtta em 'Senhora do Destino'. O personagem que depois seria levado ao cinema no último filme dirigido por Wilker, ficou conhecido pelos bordões: "felomenal" e "o tempo ruge e a Sapucaí é grande". Sua  última participação em novelas foi em 2013, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco.
FONTE -  http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,morre-no-rio-ator-jose-wilker,1149744,0.htm

CÂMARA FEDERAL APROVA NOVAS REGRAS DE INCENTIVOS VOLTADAS PARA A CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo a proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) para projetos culturais. O texto que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura - segue agora para o Senado caso não exista recurso.
 

Uma das mudanças previstas aumenta os limites de dedução do IR para as doações feitas a projetos culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o limite dedutível poderá chegar a 8% do imposto devido. Segundo a Lei Rouanet apenas que o Executivo pode definir o porcentual das deduções. Pelo Decreto 5.761/2006, os limites foram estabelecidos em 6% do imposto devido para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.
 

Deduções

Conforme o texto aprovado, as doações de pessoas físicas a projetos culturais tem teto inicial em 6%; e de empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, a 4% das doações. No entanto, o limite pode subir para 8% se o doador destinar o excedente a projetos de produtor independente ou de pequeno porte. Serão enquadradas nessa categoria pessoa física, empresa individual ou pessoa jurídica cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a R$ 1,2 milhão.
 

Já para empresas com receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, o limite básico de deduções permanece em 4%. Mas, caso destine o excedente a produtor independente ou de pequeno porte, sobe para 5%, se o doador destinar esse valor a mais ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O recurso repassado ao FNC será dividido em duas parcelas, 80% serão destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e 20% deverão beneficiar os produtores independentes e os de pequeno porte.
 

No texto enviado pelo Executivo, as doações eram limitadas a 4% do IR, independentemente do tipo de doador ou de beneficiário. Com os novos índices, o impacto financeiro aumentará, podendo chegar a ser de R$ 1,645 milhão, em 2014, e de R$ 1,926, em 2015.
 

Descentralização dos recursos
Uma grande críticas à atual Lei Rouanet diz respeito à concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo. O substitutivo inclui mecanismos para descentralizar a destinação das verbas do FNC. Cada região brasileira deverá receber, no mínimo, 10% dos recursos do fundo. Além disso, cada estado, mais o Distrito Federal, receberá repasses no mesmo porcentual de sua população em relação ao número total de habitantes do País, limitado a 2%. A distribuição terá como base dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano anterior.
 

Além disto, pelo menos metade do montante do FNC deverá ir para projetos sem vinculação com o poder público, patrocínio ou doação de pessoas física ou jurídica. O texto proíbe a utilização de recursos do fundo para manutenção dos órgãos públicos.
 

Ainda conforme o texto aprovado, a União deverá destinar pelo menos 30% das verbas do FNC aos fundos públicos de fomento à cultura dos estados e Municípios. Do montante transferido ao estado, 50% deverão ser repassados aos Municípios. Mas um detalhe é fundamental, somente poderão ser beneficiados, os entes federados que possuam fundo de cultura, plano de cultura em vigor e órgão colegiado de gestão democrática dos recursos, com participação da sociedade civil.
 

Obrigações

Os produtores devem abrir conta específica em instituição financeira federal credenciada pelo Ministério da Cultura para movimentar os recursos recebidos do poder público.

Sanções são previstas para os que não cumprirem com as obrigações, dentre elas, consta o pagamento do imposto devido, com multas e correções, até a perda de financiamentos contraídos em instituições oficiais e proibição de contratar com o poder público por até dois anos.

Fonte: Agência Câmara