A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura debateu, nesta quinta-feira
(9), em uma Audiência Pública, o Projeto de Lei da Cultura Viva e a Lei
dos Mestres. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a
presença do presidente da Frente, deputado Bosco Carneiro, o presidente
da Comissão de Educação e Cultura, deputado Buba Germano, além dos
deputados Jeová Campos, Branco Mendes e Anísio Maia.
Para Bosco Carneiro, propositor da audiência, a discussão é
importante pois reuniu vários agentes culturais do Estado, assim como
deputados e o secretário de Estado de Cultura e ouvir todos, entrando em
consenso sobre ações de promoção à cultura na
Paraíba. “Esperamos aprimorar a Lei dos Mestres e entrar em sintonia
para debater e aprovar mais leis que beneficiem a cultura paraibana”,
afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que a próxima Audiência da Frente
ocorre no dia 18 de agosto e vai debater o Fundo de Incentivo à Cultura
(FIC)
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Cantor Parr´e Cirandeira Dona Edite do Côco de Alagoa Grande. |
Já Buba Germano, ressaltou que a Paraíba tem valorosos artistas e é
necessária a valorização e criação de oportunidades para estas pessoas.
“É importante a criação de espaços para que a juventude extravase suas
energias através da arte e da cultura e, desta forma, não venha a
enveredar pelos caminhos das drogas”, destacou Buba, acrescentando que a
gestão do governador Ricardo Coutinho tem desenvolvido relevantes
programas de incentivo à Cultura. “Quando um gestor tem responsabilidade
e
quer fazer algo a maior demonstração é assegurar espaço dentro do seu
orçamento público e o governador Ricardo Coutinho faz isso”, afirmou o
parlamentar.
O deputado estadual Jeová Campos parabenizou Bosco Carneiro pela
iniciativa de realizar uma audiência pública pela Cultura e afirmou
estar orgulhoso de ver a Cultura do país ganhar força e superar
problemas, vindo a reagir nas horas certas. O deputado também criticou o
governo interino de Michel Temer, que como primeiro ato após assumir a
presidência foi extinguir o Ministério da Cultura.
Anísio Maia aproveitou a oportunidade para criticar também a
tentativa do presidente interino Michel Temer de extinguir o Ministério
da Cultura. Para o deputado, a falta de investimento em Cultura e
Ciência é um pensamento medieval.
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Secretário Estadual da Cultura Laurecy Siqueira (lau). |
Lau Siqueira, secretário de Estado da Cultura, ressaltou que os debates com pautas positivas e a instalação
da Frente é de suma importância para que o setor cultural possa
discutir questões estruturantes de políticas culturais. Além disso, o
secretário defendeu mudanças na lei dos mestres, que foi feita para
amparar artistas que chegam até certa idade. Para ele, os critérios de
beneficiar esses artistas devem ser repensados para beneficiar aqueles
que passam por problemas de vulnerabilidade social e podem repassar
saberes. Na ocasião, o secretário também fez uma entrega simbólica do
projeto de lei da Cultura Viva, que busca estabelecer uma relação entre a
rede estadual de cultura e as políticas culturais do estado.
Já o professor Henrique Sampaio destacou a necessidade de modificar a Lei dos Mestres, também conhecida
como Lei Canhoto da Paraíba, e que atualmente o número de pessoas
atendidas é pequeno e os critérios não contemplam prioridades e deviam
atender aqueles em maiores dificuldades, além de reconhecer que o
patrimônio vivo deve ser preservado e o conhecimento repassado para que a
cultura que o mestre adquiriu não morra com ele. Além disso, defendeu
ampliar o atendimento, já que atualmente para algum mestre ser
contemplado, é necessário que um dos artistas beneficiados da lei morra.
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Severino Antonio (bibiu) Conselheiro representante do Brejo pariabano |
Assim como o Professor Henrique Sampaio, o
Conselheiro Severino Antonio da Silva (bibiu), ressaltou em seu discurso que “o
critério de escolha para os Mestres da Cultura Paraibana esta focado no número
que o erário paraibano pode pagar de ajuda aos atuais mestres num total de 30
atualmente e este numero não reflete o verdadeiro numero de mestres e mestras
de nossa Cultura. Que um novo critério
seja utilizado para que dezenas de outros mestres e mestras, possam ser
visíveis não só pelos cofres do Estado mas por outras formas de valorização
daqueles e daquelas que dedicaram suas vidas construindo e repassando seus
ensinamentos culturais para as seguidas gerações”.
A Audiência também contou com representantes da comunidade
quilombola Caiana dos Crioulos, do Conselho Estadual de Cultura , do
Centro Cultura Piolin e artistas locais.
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Dep. Bosco Carneiro com D. Edite do Coco. |
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Buda Lira, da Piollin, tambem presente. |
Fonte da notícia -
ASCOM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAIBA
Adendo de Severino Antonio (bibiu).
Parrá, Lau Siqueira e Dona Edite - Expressões Culturais