Aconteceu nesta sexta-feira,
29 de Outubro, no Espaço Cultural
José Lins do Rego (FUNESC), a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural do Estado
da Paraiba, o CONSECULT/PB. O Conselho é
constituído por 24 (vinte e quatro) membros titulares e igual número de
suplentes, sendo 50% (cinquenta por cento) do poder público e 50% (cinquenta
por cento) da sociedade civil, ligados aos setores artístico culturais, escolhidos
dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida
idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por ato do Governador do
Estado. Este mandato vai deste 2021 até o ano de 2023. A função de Conselheiro(a) é considerada de
relevante interesse público, não
remunerada, tendo o seu exercício prioridade sobre outros cargos e funções
O Conselho Estadual de Cultura, é um órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura Vinculado à Secretaria de Estado da Cultura com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura. Compete ao conselho cumprir os objetivos demandados pelo plenário, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura;
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| PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA - POSSE |
A Paraiba é dividida em 12
regionais de Cultura e assim sendo, temos no Conselho, representantes culturais
de todo o Estado e das mais variadas linguagens artísticas constituindo assim,
a mais representativa instância de decisão cultural do Estado e por conseguinte,
espera-se que desta saiam as decisões mas significativas e contemplativas em
forma de Políticas Públicas de Cultura atendendo as mais diversificadas
demandas.
O Conselho Estadual de Política Cultural da Paraiba é presidido pelo Professor, Escritor e Poeta, Damião Ramos Cavalcanti mas já teve importantes figuras em seu comando a exemplo do cantor Chico Cesar e do poeta Lau Siqueira. O Conselheiro com o maior número de mandatos (4), é o Representante da 2ª Regional de Cultura (brejo e agreste), o produtor cultural, cordelista, compositor, (...), Severino Antonio (bibiu), de Alagoa Grande, terra de Margarida e Jackson do Pandeiro.
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| PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA - POSSE |
O Conselho ora empossado tem uma longa estrada de objetivos a serem cumpridos como por exemplo, a implementação do Plano Estadual da Cultura; a volta da publicação dos Editais do Fundo Estadual da Cultura Augusto dos Anjos(FIC) que há 05 anos não tem sua publicação; a discussão e efetividade de Políticas Públicas voltadas para todas as linguagens, zelar pelo cumprimento do Regimento Interno, discutir a criação das Câmaras Temáticas; a interiorização das Ações Culturais da Secult prometidas e não executadas com o fim do Festival de Artes de Areia que espera a criação de eventos a altura espalhados por todo Estado; a estruturação de um programa de Circulação dos mais importantes eventos culturais por todo Estado; efetividade no sistema de Cadastro dos Agentes Culturais da PB, atualização dos sites de divulgação das ações culturais da Secretaria e muitas outras demandas acumuladas ao longo do tempo.
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| Profº DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
Os conselheiros e
conselheiras estão animados e todos demonstraram a vontade de contribuir com o desenvolvimento
cultural da Paraiba e querem ver aprovadas as mais significativas ações e que
as mesma cheguem efetivamente em suas regionais. Cada conselheiro(a) aportou com suas crenças,
suas metas individuais e coletivas, algumas mais ambiciosas, outras nem tanto.
Todas essas questões também se refletirão na atuação de cada um. Mas o que ficou mais patente nos discursos de
posse foi que o mandato que lhes foi conferido deve ser usado em prol da
comunidade cultural de todo o Estado, sem qualquer distinção. Notamos que
todos(as) chegaram cheios(as) de sensibilidade e uma compreensão alargada da
cultura demonstrando que a atuação não vai ser pautada, exclusivamente, pelas
crenças individuais mais pela riqueza e diversidade cultural de cada Regional. O
mundo cultural da Paraiba, a partir de agora, espera muito de nós.
Texto e Edição da matéria de Severino Antonio (bibiu) - Conselheiro Estadual de Política Cultural - ZAP: 9 9369 3233
