EMENDA DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO GARANTE PARIDADE SALARIAL PARA PROFESSORES APOSENTADOS PELO ESTADO DA PARAIBA

 

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30/04/2024) o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) do magistério e profissionais da educação estadual , durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O projeto é fruto de uma luta de mais de duas décadas, movida pelo magistério e por sindicalistas. Na votação separada dos destaques, uma emenda do deputado Bosco Carneiro (Republicanos) sobre os vencimentos do PCCR abrangeu também os servidores aposentados e foi aprovada com 16 votos a favor e 11 contras.

A emenda diz respeito aos professores inativos, que conquistaram o benefício isonômico sem a necessidade de fazer acordos com o governo estadual. 

Segundo Bosco Carneiro, a emenda visa encerrar uma prática discriminatória que vinha prejudicando os professores aposentados e os pensionistas, obrigando-os a aderir a um acordo firmado entre o sindicato da categoria e o Governo do Estado, por meio da PBPREV.

“Não estamos aqui para compactuar com nenhum tipo de subtração de direitos aos professores do estado da Paraíba. O PCCR, na verdade o que hoje iremos apreciar traz algumas melhorias para os servidores, isso temos que reconhecer. Mas, na verdade está muito abaixo do que o Estado tem condições de fazer”, disse o deputado.

Além disso, o deputado apresentou dados que corroboram a necessidade de garantir a paridade aos servidores aposentados e pensionistas. Segundo ele, os servidores estaduais enfrentaram uma perda salarial de cerca de 16,51%.

“A arrecadação do estado aumentou em 63%, o IPCA do estado nesse período aumentou em  37,79%. O reajuste aplicado aos professores servidores do Estado da Paraíba foi de apenas 21,28%. Então tem 16,51% de perda salarial para todos os servidores do Estado da Paraíba. Eu queria fazer logo esse registro, pois os efeitos do PCCR só vão ser a partir de 2025”, acrescentou o Dep Bosco.

Edição da Matéria de Mariana Tamires e Severino (bibiu).

Texto colhido no site: CLICK PB

Foto colhida no site de: CHICO SOARES 

 

MINC PARAIBA REALIZA REUNIÃO COM GESTORES CULTURAIS DO BREJO PARAIBANO

 

REJANE NÓBREGA DO MINC PB E GESTORES DO BREJO

 

 O Escritório Estadual do Ministério da Cultura na Paraíba esteve na cidade de Serra da Raiz (PB) para realizar oficinas sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para gestores municipais do estado. O encontro ocorreu nesta quinta (2) e reuniu representantes de cidades da região do Brejo Paraibano:  Alagoa Grande, Bananeiras, Belém, Caiçara, Lagoa de Dentro, Mulungu, Pedro Régis, Pilõezinhos e Sertãozinho. 

O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Serra da Raiz. A ideia da capacitação é apresentar aos gestores culturais ferramentas que são essenciais para promoção e desenvolvimento das políticas de cultura nos municípios. Os representantes das cidades paraibanas que participaram das oficinas também firmaram um compromisso de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A coordenadora do Escritório da Paraíba, Rejane Nóbrega, acredita que esse é um passo importante para consolidar parcerias federativas.

"Este encontro não só promoveu a capacitação dos gestores municipais, como também reforçou o compromisso do Escritório em fomentar parcerias sólidas e colaborativas com os municípios paraibanos", avaliou.

PAAR

Instrumento obrigatório para execução dos recursos da PNAB, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), detalhando os investimentos planejados pelo municípios,  precisa ser entregue até o dia 31 de maio de 2024. Por isso, esse foi um dos temas mais debatidos entre os gestores durante a oficina. 

“Encontros como esses são muito importantes pra gente, vão dando segurança às nossas ações”, destacou o secretário de Cultura de Serra da Raiz, Erik Ben-Hur. A gestora de cultura da cidade de Lagoa de Dentro, Reny Salvina, concorda. “Foi uma reunião muito proveitosa e esclarecedora, de uma relevância fundamental para o nosso município”, avaliou.

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