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O POTENCIAL DA CULTURA EM GERAR EMPREGO E
RENDA, NÃO FOI VALORIZADO POR BOLSONARO
MAS O CONGRESSO NÃO ACEITOU ESTE VETO |
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os
vetos totais do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir
Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural. Artistas se mobilizaram nos
últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por
unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.
O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram
derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a
orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela
derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime
pela derrubada: 66 a 0.
Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT)
ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do
senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o
fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. "São
recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura",
afirmou.
"Não podemos abrir mão da derrubada dos dois
vetos", ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a
derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da
bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a
expressão LGBTQI+.
No entanto, o líder do governo no Congresso, senador
Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou um acordo para a derrubada dos vetos
relacionados ao setor cultural, que em contrapartida envolveu a manutenção dos
vetos relacionados à privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança
Nacional e à lei sobre quebra de patentes.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-PE) apontou que a
Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), promove
uma estruturação permanente de descentralização do financiamento da cultura e
não traz impacto orçamentário imediato. "É como se fosse o Fundeb. Sem
nenhum impacto no orçamento", declarou. "Essas são leis que visam
redimir a cultura nacional", completou.
“Derrubar esses vetos é fazer justiça aos trabalhadores e
empreendedores do setor cultural, tão prejudicados durante a pandemia. Cultura
não é uma atividade secundária. Ela é a expressão de uma sociedade e promove a
reflexão”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no
Senado.
Parlamentares de oposição ainda exaltaram a mobilização dos
artistas, que estão desde segunda-feira no Congresso pressionando parlamentares
pela derrubada do veto.
No acordo, também foram derrubados vetos de Bolsonaro sobre
o Dia dos Povos Indígenas (em substituição ao "Dia do Índio") e sobre
uma homenagem à psiquiatra Nise da Silveira.
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
O projeto da Lei Paulo Gustavo foi apresentado pela bancada
do PT no Senado e foi aprovado na casa legislativa no final de novembro. O
texto final, que passou por modificações do relator Eduardo Gomes (MDB-TO),
determina que R$ 3,862 bilhões do atual superávit financeiro do Fundo Nacional
de Cultura devem ser utilizados para “ações emergenciais que visem combater e
mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. A União
terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios através
de Medida Provisória.
Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados
exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções
audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de
capacitação. Por isso, o projeto foi apelidado de Paulo Gustavo, astro do
cinema brasileiro que morreu em decorrência da Covid.
Também está em jogo a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que
tem como objetivo instituir uma "Política Nacional Aldir Blanc"
permanente. O PL é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e busca
tornar a Lei Aldir Blanc, implementada emergencialmente durante a pandemia,
como uma política pública permanente.
"A Lei Aldir Blanc foi fruto de uma grande concertação
da Câmara dos Deputados, com grande mobilização da sociedade, e foi uma grande
política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas,
técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a
4.176 Municípios", afirma Jandira.
"Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que
uma política cultural já teve na história do Brasil. E a partir desse legado,
do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive,
que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política
permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. E por isso mesmo foi
gerada, então, a Lei Aldir Blanc 2, baseada nesse exemplo, nesses pilares da
descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na
cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira", diz ainda
EDIÇÃO DA MATÉRIA: Severino Antonio (bibiu) - Conselheiro Estadual da Cultura - f:9 9369 3233
FONTE DA MATÉRIA: Revista Fórum - Nacional
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