Câmara aprova proposta que desonera produção de CDs e DVDs

Com a presença de diversos músicos de destaque no cenário cultural do País, como Fafá de Belém, Fagner, Sandra Sá, Margareth Menezes, Chico César, entre outros, o plenário da Câmara concluiu, com o segundo turno, a votação da PEC da Música (PEC 98/07). A proposta concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de artistas brasileiros. Pelo texto aprovado, a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC segue para análise do Senado.

O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da proposta e ressaltou “o papel fundamental” do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para o acordo que viabilizou a votação. “Com essa PEC a Câmara dá uma importante sinalização para os artistas brasileiros, porque significa um incentivo para o autor e cantor nacional continuar a produzir uma das melhores músicas do planeta”,