ORÇAMENTO PÚBLICO DA CULTURA CRESCE MAS AINDA PRECISA AVANÇAR MUITO MAIS

Ao longo de uma década, gasto público em cultura cresceu 34,5% mais do que a despesa pública total. 

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A matéria de hoje analisa a repartição do gasto público em cultura entre as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e sua relação com o total das despesas públicas, no período entre 2002 e 2012. Os dados são do Tesouro Nacional.

Ao longo dessa década, ocorreu uma mudança acentuada no perfil do gasto em cultura, no sentido de um maior equilíbrio entre os três níveis (gráfico à direita). A União foi a principal responsável pela mudança, tendo mais que dobrado a sua participação no total do bolo, de 9,9% para 23,5%. A participação dos municípios também cresceu, de 36% para 45,5%. Houve retração nos gastos em cultura pelos estados, de 54,1% para 31%.

Comparando-se o crescimento dos orçamentos da cultura em relação à despesa total das três esferas de governo (gráfico à esquerda), confirma-se o notável incremento do orçamento federal ao longo da década, tendo o orçamento da cultura aumentado 672%, quase quatro vezes mais do que o total da despesa federal (172%). Já nos estados, embora os orçamentos totais tenham crescido mais do que o federal (210%), a despesa em cultura ficou longe de acompanhar esse crescimento, crescendo em 85%, menos do que a inflação do período, medida pelo IPCA em 98,7%. Enquanto isso, foi no nível municipal que os orçamentos mais cresceram no período (acima de 300%), tendo a despesa em cultura acompanhado esse crescimento de forma proporcional.

No cômputo geral, houve um fortalecimento da participação do Estado no financiamento à cultura, pois enquanto o gasto público total cresceu 192%, a despesa em cultura aumentou 224%. Descontada a inflação, os aumentos reais foram, respectivamente, de 93,3% e 126,6%. Isso resultou num crescimento proporcional dos orçamentos da cultura, em relação ao gasto público total, de 34,5%


Os gastos públicos relacionados ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico - cujos dados só estão desagregados dos orçamentos da cultura a partir do ano de 2004 - evoluíram de forma distinta e menos drástica do que os gastos globais em cultura. Aqui, houve redução na participação dos municípios, tendo crescido a dos estados e União. (gráfico acima) Na soma das três esferas, porém, seguiu-se a tendência de aumento verificada nos orçamentos para a cultura. Enquanto o gasto público total cresceu 119%, a despesa com patrimônio subiu 139% (gráfico abaixo). Descontada a inflação de 61,58% (IPCA), o crescimento real ficou em 77,9% e 57,5%,  respectivamente. Portanto, a participação do patrimônio na despesa total teve aumento de 35,5%, semelhante ao incremento dos orçamentos de cultura como um todo.


Antes de 2002, não é possível quantificar os gastos com cultura de estados e municípios, que eram lançados juntamente com os de educação. Mesmo a União só começou a desmembrar os dois tipos de despesas a partir do ano 2000.

Veja também: Ranking dos orçamentos de cultura das capitais.
Ranking dos orçamentos de cultura dos estados. Observado por Álvaro Santi