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Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior |
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) nove
requerimentos do deputado Bosco Carneiro que define as ações da Frente
Parlamentar em Defesa da Cultura que serão implementadas durante o ano
de 2016.
Segundo o deputado Bosco Carneiro, esses nove requerimentos são a
pauta de trabalho da Frente, que visa discutir junto à sociedade
melhorias na relação entre o Poder Executivo Estadual e as diferentes
vertentes da área de cultura.
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1ª Reunião do Conselho Estadual da Cultura com o Deputado Bosco Junior da FPDC. |
“Desde o ano passado que dialogamos para implantação da Frente
Parlamentar da Cultura e o que poderíamos fazer, no âmbito legislativo,
para avançar no quesito das políticas culturais. Já tivemos contato com o
secretário Lau Siqueira e membros do Conselho
Estadual de Cultura, onde foi definido que os trabalhos da Frente seriam realizados em parceria com o Conselho”, ressaltou.
Os requerimentos aprovados são pedidos de Audiências Públicas para
discutir o Plano Estadual de Política Cultural (4.174/16); para discutir
o Sistema do Patrimônio Cultural (4.175/16); e alterações legislativas
do orçamento em vigor (4.176/16).
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Vereador Josildo Oliveira, Dep. Bosco Junior, Sec. Lau Siqueira e Conselheiros. |
Também foram aprovados requerimentos para debater o orçamento para
cultura para o próximo ano (4.177/16); tratar o Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil para o Estado (4.178/16); discutir a
reforma do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto do Anjos(4.179/16);
tratar sobre a Lei do Conselho Estadual de Políticas Culturais
(4.180/16); debater a Cultura Viva (4.181/16) e discutir sobre a Lei dos
Mestres (4.182/16).
Fotos: Severino Antonio (BIBIU) - Redação: Assessoria de Comunicação do Parlamentar.
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