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| CIRANDEIRAS DE CAIANA - Raízes culturais da comunidade |
Uma área de
aproximadamente 646 hectares localizada nos municípios paraibanos de
Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida e declarada como
terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caiana dos Crioulos por
meio de Portaria publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da
União (DOU). Caiana é uma das comunidades quilombolas mais conhecidas da
Paraíba.
De acordo com a
antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do
Incra/PB Maria Ester Fortes, o próximo passo no processo de
regularização do território reivindicado pela comunidade é a solicitação
da publicação do decreto de desapropriação dos três imóveis inseridos
na área, que será assinado pelo presidente da República, Michel Temer.
O resumo do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade
Caiana dos Crioulos foi publicado no DOU e no Diário Oficial da Paraíba,
em 24 e 28 de dezembro de 2015, respectivamente. O RTID é, segundo
Maria Ester, a peça inicial do processo administrativo de regularização
dos territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico,
relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial
descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo
Incra.
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| COMUNIDADE DE CAIANA DOS CRIOULOS - Tradição alagoagrandense. |
“Com a
titulação definitiva do território pleiteado, a comunidade quilombola de
Caiana dos Crioulos poderá ter acesso novamente às terras que
tradicionalmente eram utilizadas por seus moradores no cultivo de suas
lavouras e às quais não têm mais acesso, agravando o processo de
migração das famílias para outros estados e colocando em risco a
integridade e a sobrevivência deste grupo”, afirmou Maria Ester Fortes.
TRADIÇÕES DA COMUNIDADE
Localizada no
agreste paraibano, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa, a
comunidade quilombola Caiana dos Crioulos tem 98 famílias e reivindica
uma área de aproximadamente 646 hectares. As famílias vivem
principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho,
mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da
fruticultura.
A comunidade
ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados e
preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações
culturais da comunidade estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda,
formados principalmente por mulheres, que se apresentam em eventos
culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.
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| Habitar em serras e grotões - Características dos quilombolas |
Desde a década
de 1940, a comunidade também era conhecida pela banda de pifanos (banda
cabaçal), que animava festas na sede do município de Alagoa Grande, e
está sendo retomada por um grupo de jovens de Caiana.
A origem de
Caiana dos Crioulos não é clara, segundo o RTID. Alguns autores afirmam
que a comunidade de Caiana descenderia de escravos africanos que por lá
se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do
desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral
norte da Paraíba. Outros entendem que Caiana teria se originado pela
chegada a Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos
Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi
nas proximidades de Alagoa Grande.
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| As CIRANDEIRAS DE CAIANA são conhecidas e reconhecidas em todo o Brasil |
“Nenhuma destas
versões é confirmada pelas pessoas da comunidade. Quando perguntados,
os moradores de Caiana afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram
como a comunidade se originou. O que podemos afirmar com certeza, a
partir de depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido
no local há mais de 150 anos”, completou Maria Ester Fortes.
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO:
A missão de
regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003,
com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento
para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação
das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de
que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.
As comunidades
quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela
população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das
relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as
tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País
existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Para terem seus
territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar
uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de
quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de
Autodefinição em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à
Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura
dos procedimentos administrativos visando à regularização.
A regularização
do território tem início com um estudo de vários aspectos da
comunidade, a elaboração do RTID. Uma vez aprovado este relatório, o
Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do
território quilombola. A fase final do procedimento é a regularização
fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de
desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do
território. É concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e
em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de
imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os
títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas
como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.
Dos 29
processos abertos no Incra/PB para a regularização de territórios
quilombolas, 14 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação
(RTIDs) foram iniciados e destes, nove foram publicados nos Diários
Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim, em Areia; Matão, em
Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia; Pedra D'Água, em
Ingá; Grilo, em Riachão do Bacamarte; Mundo Novo, em Areia; Paratibe,
em João Pessoa; Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, Matinhas e
Massaranduba; e Vaca Morta, em Diamante.
De acordo com a
presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades
Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB), Francimar Fernandes, 39
comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão
de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares e uma outra
comunidade deve receber a certidão em breve.
Fonte da matéria: ALAGOINHA EM FOCO
Edição: Severino Antonio (bibiu)
Email: severinopb@uol.com.br
CIDADANIA ALAGOAGRANDENSE - http://alagoagrandecidadania.blogspot.com.br/
CULTURA DO BREJO acesse: http://culturadobrejo.blogspot.com.br/
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