Deputadas Federais Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros representates da Cultura Nacional. |
Na pauta, a recriação do Ministério da Cultura, e a garantia do orçamento para o setor cultural em 2023, incluindo a execução das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Nesta quinta-feira (24), o coordenador da equipe de
transição e vice-presidente eleito, Gerado Alckimin, recebeu representantes do
Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e do Fórum de
Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
Participaram também do encontro as Deputadas Federais
Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Áurea Carolina (PSOL/MG), e integrantes do grupo
de trabalho da Cultura do governo de transição, como o ex- ministro da Cultura
Juca Ferreira e o Secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.
Os Secretários apresentaram a carta elaborada de forma conjunta pelos dois Fóruns. O documento celebra a acertada decisão do futuro governo de recriar e reconstruir o Ministério da Cultura, com a “retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no Brasil". Afirma ainda a necessidade da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, a revisão das mudanças recentes na Lei Rouanet, a retomada das políticas de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual e o reestabelecimento do papel da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e a aprovação do Projeto de Lei nº 3905/2021, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Um encontro que
simboliza o fortalecimento do pacto federativo na construção das políticas
culturais brasileiras, e sinaliza o compromisso do futuro governo com as pautas
e a centralidade da cultura neste novo ciclo político que se abre no país.
Edição da matéria de:Severino Antonio - bibiu
Matéria colhido no site:Lei de Emergência Cultural
Fonte: Articulação Nacional de Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais
Nenhum comentário:
Postar um comentário