Iphaep completa 40 anos nesta quinta e quer discutir ações de preservação com a população

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) completa 40 anos nesta quinta-feira (31) e planeja realizar uma série de palestras, cursos e audiências públicas em João Pessoa e nos municípios. A pauta vai se nortear por uma reflexão sobre  as ações do passado, buscando inovadores caminhos e possibilitando que o patrimônio estadual seja conhecido e valorizado pela população.

Segundo o diretor executivo, Marco Antonio Coutinho, ao longo dos próximos meses o Iphaep vai percorrer todas as regiões para unir-se às autoridades locais, ao Ministério Público e, especialmente, aos moradores dos municípios. A ideia não é apenas realizar cadastramento e tombamentos de bens, “mas, também, discutir com a sociedade e os organismos civis e políticos uma maior integração das ações, no sentido da preservar os bens materiais e imateriais, respeitando-se as individualidades e historicidades de cada município”. Segundo ele, em 2011, o Iphaep também vai investir na educação patrimonial e na capacitação de agentes culturais, preservacionistas, alunos, professores e pesquisadores.

O Instituto dispõe de vários mecanismos para deter a ação dos proprietários que destroem os vestígios do passado: o Auto de Infração e os Termos de Apreensão, de Suspensão, de Embargo, de Advertência, de Liberação e de Notificação. O proprietário também está sujeito ao pagamento de multa. Mas, por outro lado, também há incentivos aqueles que investem na recuperação do imóvel cadastrado ou tombado pelo Iphaep. Na Lei Orgânica do Município de João Pessoa estão previstas a isenção do IPTU (que pode chegar aos 100% do valor do imóvel) e a diminuição de 50% na taxa do ISS.

Nos últimos quarenta anos, os técnicos do patrimônio estadual foram responsáveis pela salvaguarda de centenas de bens - notadamente imóveis -, em todas as regiões da Paraíba. Foram preservados antigos sobrados e casarões, igrejas, engenhos e templos religiosos, além de praças e logradouros. Os estilos arquitetônicos vão do colonial, ao eclético, passando pela art-déco, art nouveau e também edificações modernistas. São centenas de edificações que contam a história da capital paraibana e remontam, também, aos primeiros tempos das cidades do Litoral, Brejo, Sertão, Agreste, Cariri e Curimataú da Paraíba.
                   
Criação - O Iphaep foi criado no dia 31 de março de 1971, pelo então governador Ernani Sátyro através do Decreto nº 5.255. Foi instituindo no sentido de resgatar e preservar a memória da Paraíba, através do cadastramento e tombamento de bens móveis e imóveis que possuam reconhecidos valores históricos, artísticos, culturais, arqueológicos, ecológicos e paisagísticos para a Paraíba. O órgão estadual funciona em um sobrado da Av. João Machado, nº 348, em João Pessoa, e está vinculado à Secretaria de Cultura do Estado.