DEEMOCRATAS (ANTIGO PFL) PRESTES A REALIZAREM MAIS UMA MALDADE (bibiu do jatobá).
Representantes de quilombolas e de entidades do movimento negro estão em Brasília,
mobilizados contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que será
julgada nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A Adin 3239 que
pretende anular o decreto que disciplina a titulação dos territórios
quilombolas.
O Deputado Domingos
Dutra (PT/MA) abriu as portas da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos para
cerca de 100 quilombolas que reivindicam a legalização de suas terras pelo
governo. A proposta dos Democratas fere a luta das cerca de cinco mil
comunidades quilombolas do Brasil, pois, anula o decreto 4887/03 que regulamenta
o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e
titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos
nos termos do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias.
A Adin foi proposta
pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, para atender
interesses de grupos ligados ao agronegócio, mineração e grandes empreiteiras.
Em discurso proferido
durante a manifestação, o Deputado Domingos Dutra enfatizou na luta “muitas
vezes solitária” dos quilombolas, ciganos e índios ao tentar defender seus
direitos e territórios. “Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da
Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e, principalmente,
por ser quilombola lutarei sempre pelos quilombolas, índios e ciganos tenham
seus direitos adquiridos”, declarou o parlamentar.
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