O
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso de
dinheiro público no financiamento de festas e eventos culturais por 60
dias. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
Com o decreto
assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba
em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados
do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em
Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.
“Ficam
suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto,
as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de
patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais,
solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras
situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações
governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos
serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação,
desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.
No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas.
No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de
eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas
hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de
atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento
afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou
empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações
e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar
todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.
Portal Correio
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