MAIS UM FILME DE SUCESSO PRODUZIDO EM ALAGOA GRANDE, PB

TERRA VERMELHA - PRODUÇÃO GRAÇAS A LEI ALDIR BLANC

 Mais uma pérola cinematográfica é produzida em Alagoa Grande, fruto da Lei Aldir Blanc através de Edital lançado no Município. Trata-se desta feita do curta metragem “TERRA VERMELHA” estrelado pelo artista popular e trabalhador rural, Marcos Antonio Silva com Roteiro e Direção de dois jovens alagoagrandenses apaixonados pela linguagem áudio visual, Allan Marcos e Leonardo Gonçalves.

O FILME RETRATA A DESIGUALDADE REINANTE NO PAÍS

O filme mostra que apesar das autoridades públicas dizerem que não existem pessoas morando em condições precárias e miseráveis e que não existem pessoas morando em casa de barro, esta versão cinematográfica prova que tem gente sim habitando nessas moradas e ocupando beiras de pistas por não terem onde morar apesar dos programas de Governo. Do pesadelo real de uma pandemia global para o lar ancestral de barro. O sonho do homem rural resiste no país da desigualdade e do descaso, é a proposta sinóptica..

A TERRA, O BARRO - A SAÍDA PARA O  EXCLUÍDO

Elenco: Marcos Antônio Silva. Direção / Roteiro: Allan Marcus; Leonardo Gonçalves. Direção de Arte: Allan Marcus; Leonardo Gonçalves; Marcos Antônio Silva. Produção / Montagem / edição de som / Mixagem / finalização de cor: Leonardo Gonçalves. Som Direto: Yan Rodrigues. Transporte: Antonio Luiz Albuquerque (Netinho); Cristóvão Rodrigues; Leonardo Gonçalves. Locutor da vinheta: José Carlos (Pai locutor) Figurantes (em ordem de aparição): Erinaldo Luis da Silva (Neguinho); Mario do Galeto; Alison Oliveira; Antônio Soares da Silva (Carioca).

ALÉM DE TUDO A PANDEMIA AINDA FECHOU MAIS PORTAS

O Curta-metragem “Terra Vermelha” foi totalmente gravado em Alagoa Grande, terra de João Carlos Beltrão, e teve seu lançamento neste sábado (20/02/2021) pela plataforma do You Tube. O mesmo continua no ar ao dispor do telespectador. Assista-o neste site: 

 FILME - TERRA VERMELHA

APERTE O PLAY E ASSISTA O FILME NA ÍNTEGRA

QUEM É LEONARDO GONÇALVES?

Leonardo Gonçalves é Cineasta, nascido na cidade do Rio de Janeiro - RJ em 1991, vive atualmente em Alagoa Grande. Formado em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal da Paraíba, e Mestre em Comunicação pela mesma instituição. Atual doutorando em Cinema no programa Multimeios da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui experiência nas atividades de Roteiro, Direção cinematográfica, de captação e mixagem de Som, e edição/montagem de vídeo para Cinema.

LEONARDO GONÇALVES - VOCAÇÃO DEFINIDA PELO ÁUDIO VISUAL

QUEM É ALLAN MARCOS:

Allan Marcos é Jornalista, Historiador formado pela UEPB; é tambem Condutor de Turismo.  Alagoagrandense, tem atuado em diversas produções de Áudio Visual na região e participado como co-produtor e roteirista em diversos filmes principalmente curta metragem.

ALLAN MARCOS - ATIVISTA CULTURAL COM FOCO NO ÁUDIO VISUAL

Edição desta matéria: Severino Antonio (bibiu) - Ativista Cultural alagoagrandense - Ex-Secretário adjunto da da Cultura de Alagoa Grande, PB - Conselheiro Estadual da Cultura da Paraiba - Radialista e pós graduado em Gestão e Projetos Culturais. - Mais sobre bibiu

Acesse mais Cultura de Alagoa Grande em AFRORRÓ:- MAIS CULTURA DE ALAGOA GRANDE

EQUIPE DE JOVENS QUE TÊM REVOLUCIONADO O ÁUDIO VISUAL DO BREJO

JACKSON DO PANDEIRO - ACESSE A OBRA VIRTUAL DESTE GRANDE ARTISTA DA MÚSICA BRASILEIRA

EXPOSIÇÃO DA OBRA DE JACKSON AGORA SE TORNOU VIRTUAL

A exposição itinerante “Jackson é Pop”, do Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), pertencente à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ganhou um tour virtual. A Criada pelo staff do Museu em homenagem ao Rei do Ritmo, a exposição que iniciou em Campina Grande, passou por Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP), agora vai até o visitante. A produção é da “Forró World Union”, associação cultural sediada na Itália, cujo objetivo é valorizar e difundir o gênero no mundo e conectar empreendimentos culturais internacionais.

JACKSON SEMPRE FOI RESPEITADO PELA NOVA GERAÇÃO

 O projeto de realidade virtual foi feito pelo estúdio “Jacke & Costin” da arquiteta ítalo-brasileira Jessica Jackebed e do maestro ítalo-brasileiro Lucio Constantini. As imagens e a composição delas ficaram a cargo da empresa Tour Virtual 360. Como base utilizou-se a exposição ocorrida no Salão Negro do Senado e pelo Centro Cultural da Câmara dos Deputados. A visita é guiada por um dos curadores da exposição, Sandrinho Dupan, e os textos estão em italiano, português e inglês. 

FOTO RETRATANDO O ÚLTIMO SHOW DE JACKSON

Conforme Sandrinho, a montagem na internet manteve-se totalmente fiel à exposição. Assim, o visitante contemplará a linha do tempo da vida de Jackson desde o dia de seu nascimento até a morte de sua mãe, por exemplo, percorrendo igualmente a ida para João Pessoa, Recife e Rio de Janeiro, o encontro com Luiz Gonzaga no programa de Adelzon Alves, além de períodos turbulentos, como quando quebrou os dois braços. “A ação é de fundamental importância, sobretudo tendo em vista a pandemia e a necessidade de isolamento social”, pontuou Sandrinho. 

GENIVAL LACERDA,  JACKSON DO PANDEIRO E ZÉ CALIXTO

Figuram também documentos, revistas, contratos, fotos históricas, capas de discos, cordéis e uma variedade de utensílios que fizeram parte do cotidiano, seja da vida pessoal ou profissional, daquela que foi a estrela máxima de Alagoa Grande, a exemplo do pandeiro com que se apresentava. É possível ver, ainda, o primeiro disco gravado de Jackson, com o nome completo do autor e, em um desenho, ele deitado numa rede amarrada em dois coqueiros. O compacto trouxe um sucesso retumbante, à época e nos dias de hoje: Sebastiana. 

JACKSON GRAVOU CENTENAS DE MÚSICAS DE MUITO SUCESSO

Além disso, o visitante terá acesso não somente às músicas gravadas, mas a canções autorais, como “Côco do Jacaré”, samba do compositor carioca Geraldo Babão, dedicado a Jackson, e “Estrela do mar”, de Jackson e Nivaldo Lima, canções estas que não entraram no repertório do Rei do Ritmo e consequentemente são desconhecidas do grande público. “Jackson é Pop” tem curadoria de Joseilda Diniz, Chico Pereira, Fernando Moura, Angelo Rafael e Sandrinho Dupan.

ACESSE ESTE SITE PARA VER A EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE JACKSON DO PANDEIRO NA SUA TOTALIDADE ORIGINAL: EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE JACKSON DO PANDEIRO

EDIÇÃO DA MATÉRIA - Severino Antonio (bibiu do jatobá)

fone-zap:83 - 993693233

CANTORIA DE SOLEDADE E ANTONIO COSTA NO CONJUNTO VERA CRUZ, FOI UM SUCESSO

SOLEDADE e ANTONIO COSTA - POESIA, REPENTE e VIOLA

 Aconteceu neste sábado, 30 de Janeiro, na Sede da Associação dos Moradores do Conjunto Vera Cruz, Município de Alagoa Grande, PB, uma grande cantoria de viola estrelada pelos Repentistas Soledade Violeira (Alagoa Grande) e Antonio Costa (Guarabira) numa noite que o ponto alto foi a presença do público, mesmo nestes bicudos tempos de pandemia.

A festa da Viola desta noite teve ainda a participação dos Repentistas Aurenir Caetano (Solânea) e Minervina Ferreira (Alagoa Grande – Cuité).  Foi um encontro de grande Cantadores e Cantadoras que terminou por premiar o público presente com bonitos Improvisos e Canções maravilhosas que tanto tem enriquecido o Cancioneiro Popular Nordestino.

ANTONIO COSTA e AURENIR CAETANO - ESTRELAS DO REPENTE

Observamos no meio do público presente, a Presidente da Associação, Adriana, do casal mais antigo da comunidade, Senhor Antonio da Cerâmica e Esposa, do Conselheiro Estadual da Cultura, Severino Antonio (bibiu) e muitos outros admiradores da autentica poesia popula.

 .Foi uma noite memorável para nossa Cultura.  A poetisa Maria da Soledade que faz dupla com Minervina Ferreira deu um show a parte.  O Poeta Antonio Costa, cantou as mais belas canções que o nosso povo gosta de ouvir e outras que emocionam qualquer plateia como a Canção do Lenço, pedida por vários populares. 

LAURENIR CAETANO e MINERVINA FERREIRA - VETERANOS DA VIOLA

Para repetir o espetáculo, foram anunciadas duas grandes cantorias, uma delas em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER que acontecerá em Guarabira onde teremos a oportunidade de ver as OITO melhores repentistas do Nordeste, juntas, em uma noite poética que com certeza, ficará na história de nossa Cultura Popular Nordestina.  Aguardem mais informações sobre a citada Cantoria em homenagem as Mulheres.

Edição – Texto – Fotos de: Severino Antonio - bibiu 

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SEU ANTONIO DA CERÂMICA e ESPOSA - CADEIRA CATIVA

"HORAS DE LUCIA" FRUTO DA LEI ALDIR BLANC - ALAGOA GRANDE, PB

ATRIZ ANA CRISTINA ESTRELA DO FILME "HORAS DE LUCIA"

 A LEI ALDIR BLANC passou por Alagoa Grande, terra de Jackson do Pandeiro e João Carlos Beltrão, deixando bons frutos e a indicação de que nossa terra é um celeiro de boa Arte e Artistas que sempre que têm oportunidades, deixam brotar marcantes pérolas artísticas e momentos inesquecíveis para com nossos telespectadores.

O Filme Curta-metragem: HORAS DE LÚCIA - de Ary Régis Lima, tendo Ana Cristina Nascimento como Lúcia e Fábio Alves como assistente de direção, é uma destas pérolas que estão a proporcionar á todos que o assistirem, marcantes momentos de quão poderosos são nossos artistas e quão poderosa é a nossa capacidade de fazer e produzir a boa Arte.

BANNER DO FILME "HORAS DE LUCIA"

Horas de Lúcia é um curta-metragem que conta a história de sua personagem título: Lúcia, encenada pela atriz protagonista Ana Cristina, uma mulher que sofre com abusos e violência doméstica de seu marido, encenado pelo ator coadjuvante Fábio Alves, e que vive dilemas, questões e conflitos internos, para além de sua condição de vítima. Lúcia, que vive num estado de completa ausência de si mesma, chegou ao seu limite e precisa encontrar forças para tomar decisões que vão mudar o curso de sua vida, e que, não podem mais serem adiadas. 

A atualidade e relevância de Horas de Lúcia, incidem justamente em trazer à tona um tema universal, muitas vezes naturalizado e invisibilizado como a violência doméstica na nossa sociedade, mas que ganhou, durante a Pandemia, contornos mais dramáticos e acentuados, tendo em vista que as vítimas que já tinham suas vozes abafadas, sob diversos aspectos, agora são submetidas a conviver forçadamente com seus próprios algozes, exacerbando tensões familiares cotidianas. 

A solidão e o fardo silencioso dos dilemas e conflitos internos de uma mulher vítima de violência doméstica. Para além disso, Lúcia chegou ao seu limite e uma decisão precisa ser tomada... É o tema.

O Curta-metragem Hora de Lúcia teve seu lançamento neste sábado (23/01/2021) pela plataforma do Youtube. O mesmo continua no ar ao seu dispor. Assista-o neste site:  

SOBRE ANA CRISTINA: A atriz alagoagrandense Ana Cristina há muito desenvolve e mostra sua arte para Alagoa Grande e para a Paraiba. Primeiro foi na CIA CORPOS, formado em 2002, que teve destaque na I Mostra de Teatro  Estudantil, como grupo de dança contemporânea de Alagoa Grande (2002).  Foi um dos mais atuantes do município naquela época. Participou de todos os festivais em Alagoa Grande, onde apresentou belos espetáculos, recebendo muitos elogios e aplausos da crítica. 

Depois ela participou da formação do grupo de Teatro “A CONDE” onde encenou vários trabalhos sempre recebendo aplauso do público e da crítica.    Agora, ANINHA mergulha numa nova experiência colocando todo o seu aprendizado a serviço da magia da 7ª Arte onde demonstrou que está pronta e acabada para novas oportunidades pois talento, capacidade e encantamentos, Ela tem de sobra indubitavelmente.

 

ANINHA - A RAINHA DO BLOCO "AS VIRGENS DO FREI DAMIÃO"

Edição de Severino Antonio (bibiu) (parte do texto e fotos de arquivo).- https://www.facebook.com/Severino.bibiu

Reportagem original colhida no BLOG DO RILDO – https://www.blogdorildo.com/2021/01/lancamento-do-curta-metragem-horas-de.html?m=1

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LEI ALDIR BLANC: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

OS MUNICÍPIOS ESTÃO DESPREPARADOS PARA RECEBEREM A LEIS ALDIR BLANC FRUTO DO DESCASO PARA COM A CULTURA

O tema mais comentado atualmente no âmbito da política e gestão cultural é a já famosa lei Aldir Blanc, que permite a transferência de R$ 3 bilhões da União para Estados e Municípios executarem “ações emergenciais” voltadas ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do Covid-19.

Essas ações se subdividem em basicamente quatro: renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de 600 reais; subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços culturais; fomento à economia criativa por meio de editais, chamadas públicas etc.; e linhas de créditos com condições especiais para o setor cultural

Como num passe de mágica, a pasta cultural foi colocada no palco principal, em papel de destaque (como sempre deveria ter sido, ressalta-se), responsável por amparar, de forma urgente, um setor que sofre com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus.

Assim, de repente, as secretarias de cultura que, muitas vezes, são também responsáveis pelo esporte, turismo e sabe-se lá mais o que, terão que executar valores nunca antes vistos por essas pastas, acostumadas com orçamentos irrisórios e com sua posição costumeiramente desprestigiada diante das “primas ricas”, como educação e infraestrutura por exemplo.

E não é de se estranhar que Estados e Municípios estejam, agora, quebrando a cabeça para construir uma maneira de executar o recurso que virá. Foram anos a fio de negligência da pasta cultura pelos governantes, de descaso em relação ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, de falta de recursos e investimento e, por consequência, de ausência de normas e instrumentos jurídicos de fomento adequados e coerentes com as dores e demandas do setor.

A incompreensão acerca dos direitos culturais, da diferença entre apoiar uma manifestação cultural e fazer uma licitação de obra pública, das peculiaridades da contratação de artistas, grupos e coletivos, da informalidade inerente ao setor, da necessidade de adequar os procedimentos administrativos às especificidades da gestão e políticas culturais parecem ser pontos sensíveis que, agora, emergem nas dificuldades de execução da lei Aldir Blanc.

O Sistema de Informações e Indicadores Culturais é um exemplo. O sistema, que serviria para identificar quem são e onde estão os agentes culturais, apesar de previsto como um dos elementos do SNC, nunca foi implementado como deveria. Tal sistema seria, hoje, fundamental para fazer o dinheiro chegar a quem realmente precisa, evitando a atual corrida para tentar mapear um setor imenso e complexo.

A própria lei federal de regulamentação do SNC, prevista como obrigatória no parágrafo terceiro do art. 216-A da Constituição Federal desde 2012, caso existisse, com certeza minimizaria os problemas encontrados para transferência do recurso da Aldir Blanc para Estados e Municípios, dispondo, de forma prévia, as regras de prestação de contas, de controle e de fiscalização.

O que ocorre, no entanto, pelo total descaso e abandono do SNC durante todos esses anos, é a corrida da União, Estados e Municípios para “trocar o pneu com o carro andando”, em uma luta – bem intencionada – para fazer valer esse recurso tão importante e urgente para o setor.

O problema não é a lei Aldir Blanc. O problema, a meu ver, são os anos de descaso com a gestão e política culturais brasileiras, o que culminou em uma atrofia jurídica-normativa-administrativa nos órgãos responsáveis pela cultura, que encontram imensas dificuldades ao tentar aplicar o dinheiro, esperado, justo e urgente que receberam para amparar a cultura do país.

E espero que a burocracia não impeça que esse recurso chegue – e chegue de forma efetiva, a quem mais precisa.

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*Cecilia Rabêlo, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), advogada na área de economia criativa, mestre em Direito, especialista em Gestão e Política Cultura

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Saudações Culturais!

Articulação Nacional de Emergência Cultural

Escola de Políticas Culturais

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PREFEITO SOBRINHO RECEBE BIBIU DO JATOBÁ E TRATAM DA LEI ALDIR BLANC

PREFEITO DE ALAGOA GRANDE, PB, DR. ANTONIO SOBRINHO  e SEVERINO ANTONIO (bibiu)
ASSUNTOS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC de EMERGÊNCIA CULTURAL

 O Prefeito de Alagoa Grande, Dr. Antonio Sobrinho, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 22, o Conselheiro Estadual da Cultura, Severino Antonio (bibiu), para tratar da execução da LEI ALDIR BLANC que visa beneficiar os Espaços Culturais, os Artistas, (...), e Artesãos do Município. 

Na ocasião Dr. Sobrinho demonstrou o melhor interesse possível para que os recursos desta Lei, venham ajudar o maior número possível de Artistas e fazedores de Cultura, neste momento em que eles foram os primeiros a pararem suas atividades e as apresentações Culturais estão proibidas uma vez que não podemos permitir as aglomerações tão essenciais para o sucesso de qualquer evento.  Os famosos forrós, bailes de espaços como os do PARQUE BEIRA RIO, ANTONIO DO DOCE, DONA TIVA e outros, estão parados desde o mês de Março

De imediato o Prefeito prometeu criar através de Decreto, uma COMISSÃO para analisar e definir sobre quais Espaços Culturais serão contemplados com o subsídio da LEI ALDIR BLANC.  Tambem falou que vai solicitar a Secretaria de Assistência Social para que a mesma dê todo o apoio no cadastramento dos Artistas que não receberam o AUXILIO EMERGENCIAL do governo Federal, mas que podem receber o AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL através do Governo do Estado.

Na ocasião bibiu repassou para o Prefeito uma lista de Espaços Culturais que podem ser contemplados com a LEI ALDIR BLANC e que vão para análise da Comissão.  Tambem ficou confirmado que 20 por cento dos recursos serão empregados em EDITAIS para que o maior número de Artistas, Bandas, Grupos Musicais, Artesãos, etc. sejam beneficiados com os recursos desta Lei já que os demais 80 por cento serão utilizados como Subsídios para os Espaços Culturais, Empresas produtoras de Cultura, etc, etc,  

DR. SOBRINHO RECEBE DAS MÃOS DE BIBIU, UM QUADRO ALUSIVO
AOS 100 NAOS DE JACKSON DO PANDEIRO

    Informamos que os Artistas que já estão recebendo Auxílio Emergencial PODEM participar dos Editais que sairão em breve para VENDER SUA ARTE através de Lives, Cursos pela Internet, obras de Arte para uso do Município, etc, etc. Alagoa Grande tem uma previsão de receber mais de DUZENTOS MIL REAIS e terá de investir toda esta grana no FAZER ARTÍSTICO E CULTURAL e na recuperação e manutenção dos Espaços Culturais conforme indica o Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020) que dispõe sobe ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Dr. Sobrinho também prometeu que os próximos passos na Cultura de Alagoa Grande serão a efetivação do Conselho Municipal da Cultura; o Fundo Municipal da Cultura e que os ativistas culturais e a sociedade irão discutir um Plano Municipal da Cultura para que assim seja efetivado o tão almejado Sistema Municipal da Cultura.

 Solicitamos que os Artistas e Artesãos procurem a Secretaria da Cultura para efetivarem também seus nomes no CADASTRO MUNICIPAL e que aguardem orientações para se cadastrarem também no CADASTRO ESTADUAL que vai receber o cadastro daqueles e daquelas fazedores/as de Cultura que não receberam o primeiro AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL.
 
  Ao final, bibiu presenteou o Prefeito Dr. Antonio Sobrinho com um bonito quadro contendo o Selo alusivo ao Centenário de Jackson do Pandeiro, obra do Artesão alagoagrandense conhecido como Nado Artesão.  Entendemos que a reunião foi muito proveitosa e que abriu caminho para que uma vez chegando os recursos da Lei Aldir Blanc em Alagoa Grande, sejam contemplados o maior numero de artistas e linguagens artísticas da terra de Jackson do Pandeiro.

Edição da matéria e fotos de Severino Antonio (bibiu).

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JUSTIÇA EXIGE QUE SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA RESPEITE AS NORMAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

DAMIÃO RAMOS CAVALCANTE - SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA
GESTÃO DECEPCIONA OS MOVIMENTOS CULTURAIS.

Na tarde deste sábado (18), o Poder Judiciário da Paraíba emitiu duas liminares favoráveis ao movimento cultural paraibano e aos conselheiros civis do Conselho Estadual de Política Cultural (ConseCult-PB), onde torna reu o atual Secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, e exige que respeite o Regimento Interno e os ritos administrativos do ConseCult-PB.

MOVIMENTO CULTURAL VAI ÁS RUAS PEDIR A CABEÇA DO SECRETÁRIO DA CULTURA - GOVERNADOR ACOBERTA AS ARBITRARIEDADES DA GESTÃO

Com a chegada do atual Secretário, o Regimento Interno passou a ser sistematicamente descumprido. Ao passo em que expressamente define a periodicidade mensal para as reuniões do Conselho, o atual Secretário, logo em sua chegada, em janeiro de 2019, além de demorar longamente para convocar o Conselho, ainda propôs a realização de apenas quatro reuniões por ano, alegando falta de recursos, reduzindo drasticamente a vida rotineira do ConseCult-PB e esvaziando as suas funções.

Nas reuniões, o Secretário passou a apresentar um conjunto de pautas que não eram enviadas com antecedência e sempre exigiam votação no instante de sua apresentação, ferindo o direito dos conselheiros de analisar previamente as pautas e relatorias que tratavam de assuntos fundamentais para as políticas culturais paraibanas.

GOVERNADOR VETA A LEI ZABÉ DA LOCA MAS OS DEPUTADOS PROMETEM DERRUBAR O VETO - ARTISTAS SEM O RECONHECIMENTO DO ESTADO

Ao iniciar o ano de 2020, o Secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, deixou de convocar as reuniões ordinárias do ConseCult sem prestar nenhuma explicativa. Sob o contexto da implementação da Lei Aldir Blanc, ao ser questionado respeitosamente por conselheiros civis que solicitaram a convocatória de reunião, o Secretário agiu rispidamente, afirmando que sua equipe sabia o que fazia, que ele falaria individualmente com os conselheiros e, por fim, desligou o telefone antes da conversa ser finalizada, interrompendo a abordagem do conselheiro.

No dia 8 de julho de 2020, os conselheiros civis do ConseCult-PB, legitimamente eleitos, acionaram dispositivo do Regimento Interno que dá o direito a que 1/3 dos conselheiros requeressem a convocatória de reunião extraordinária. Dessa forma, solicitaram reunião onde a pauta seria a implementação da Lei Aldir Blanc e o calendário de reuniões do ConseCult. O atual Secretário não apenas não recebeu e não respondeu, como emitiu uma convocatória no dia 9 de julho datada como se fosse emitida no dia 3 de julho, com uma pauta que não respeitava o pleito dos conselheiros civis, desrespeitando o requerimento dos conselheiros e passando por cima, mais uma vez, do Regimento Interno do ConseCult.

COM ESTAS ARBITRARIEDADES, O MOVIMENTO CULTURAL ACORDOU E PROMETE NÃO MAIS DEIXAR A CULTURA SER MASSACRADA POR GESTORES CORONÉIS

DUAS LIMINARES EMITIDAS PELA JUSTIÇA OBRIGANDO O SECRETÁRIO DA CULTURA CUMPRIR AS LEIS QUE REGEM A CULTURA DA PARAIBA. LAMENTÁVEL!

Diante disso, os conselheiros civis do ConseCult e o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba entraram, no dia 14 de julho, com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando a suspensão da convocatória do Secretário e a determinação da convocação da reunião requerida pelos conselheiros, com a pauta solicitada. A liminar foi proferida na tarde deste sábado (18), dando parecer favorável ao pleito da sociedade civil.

Segundo a liminar, proferida pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital:

"Pelas provas acostadas aos autos, percebe-se que, aparentemente, as competências destinadas ao Conselho não vêm sendo respeitadas pelo seu Presidente, o Secretário de Cultura do Estado da Paraíba"

"A não participação e deliberação do CONSECULT em determinadas matérias torna a atuação da pasta excessivamente pessoal, ferindo o princípio administrativo da impessoalidade e também da legalidade"

CENA MUITO TRISTE NA PARAIBA  -  O MOVIMENTO PEDINDO A CABEÇA
DAQUELES QUE FORAM ELEITOS PARA  AJUDAR A CULTURA E NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO SEQUER COM O CUMPRIMENTO DA LEI

"Destarte, sobrepor a convocação ordinária ao requerimento de convocação extraordinária feita pelo quórum qualificado dos integrantes do Conselho, inclusive, com pauta diferente, aparenta ser uma forma de esvaziar o desempenho das funções dos conselheiros, em evidente desvio de finalidade"

Neste sentido, o referido juiz determinou que o rito administrativo deve ser seguido estritamente como prevê o Regimento Interno, respeitando-se a legalidade e o papel fiscalizador, consultivo e deliberativo do Conselho, como consta na Política Estadual de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura, regidos pela Lei Estadual n. 10.325/2014. Para isso, o atual Secretário deve convocar a reunião extraordinária requerida pelos conselheiros civis, com a pauta previamente convocada.

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda ainda determinou que, em caso de descumprimento, a Secult-PB terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil.

AUTORIDADES TÊM SE UTILIZADO DA INTERNET PARA DISCUTIREM E TOMAREM MEDIDAS CONTRA AQUELES QUE ACHAVAM QUE A PANDEMIA IRIA SUCUMBIR A CULTURA E OS MOVIMENTOS CULTURAIS - A CULTURA VIVE!

No mesmo sentido da primeira decisão judicial, uma segunda liminar foi proferida pela juíza platonista da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, Angela Coelho de Salles Correia, onde a mesma garantiu a participação pública de todo e qualquer interessado nas reuniões do ConseCult-PB, destacando o direito a fala conforme deliberação do Conselho em conformidade com a norma regimental. Dessa forma, para que cumpra-se a decisão, as reuniões devem ser públicas, divulgadas e de livre acesso à sociedade paraibana.

Por fim, acreditamos que esta decisão vem contribuir com o fortalecimento da Política Estadual de Cultura, do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural, a medida em que gera jurisprudência contra toda e qualquer tentativa de gestores de agirem de forma autoritária e de buscarem o esvaziamento e a asfixia das instâncias de participação social das políticas culturais, ao arrepio das leis e dos regimentos. Neste sentido, nós, movimentos culturais e conselheiros civis do ConseCult-PB, acreditamos que damos uma grande contribuição à defesa dos direitos culturais e das políticas públicas de cultura da Paraíba e ao processo democrático de diálogo e participação que as gerou.

Edição da matéria: Severino Antonio (bibiu) - Conselheiro Estadual da Cultura - 2ª Regional Brejo e Agreste - Fone/Zap: 9 9369 3233.
Texto colhido no Facebook de "O FÓRUM DOS FÓRUNS" - https://www.facebook.com/forumdosforuns/   -  Fotos colhidas no GOOGLE.