O Setorial de Cultura do PT da Paraíba se
reuniu no último dia 2 de abril e aprovou a redação de uma carta cujo
conteúdo foi enviado hoje ao Parlamentopb. No texto,
além de críticas à gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) para o
segmento, os militantes petistas surpreenderam ao apontar falhas também
na administração do prefeito Luciano Cartaxo (PT) em João Pessoa. Apesar
de se tratar de um "companheiro" de partido, os militantes da Cultura
fizeram queixas em relação à forma de gerir a Fundação Cultural de João
Pessoa e consideraram que a entidade prioriza a produção de eventos e
deixa de lado outros aspectos da produção cultural pessoense, gerando
"desgastes políticos para o conjunto da gestão".
Confira a íntegra da carta e o grifo feito à crítica dedicada à prefeitura de João Pessoa:
PARTIDO DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA
DIRETORIO ESTADUAL
SETORIAL ESTADUAL DE CULTURA
O Setorial de Cultura do PT-PB reunido em 2/5/14, após vasta
discussão e reflexão sobre a Política Cultural do Estado e da Capital
torna público à sua militância, nas mais diversas áreas afins, seu
entendimento sobre o atual panorama da política cultural na Paraíba.
Na II Conferência Estadual de Cultura da Paraíba em 2010
conseguimos aprovar a Carta de Campina Grande, que apontou para a
criação da Secretaria de Estado da Cultura, do Conselho de Políticas
Culturais, o fortalecimento do Fundo de Cultura e de um Plano de
Política de Estado para a Cultura. Destes elementos conseguimos que o
governo criasse a Secretaria de Cultura e o Conselho e, efetivamente,
paramos por ai, sem muito sucesso nas outras duas deliberações e que
são estratégicas e fundamentais para garantir o fortalecimento do
fomento, e a elaboração das políticas públicas de cultura de forma
democrática, participativa e legitima.
Podemos verificar, portanto, a ausência total de investimentos
na área de cultura do Estado, e um total descompromisso do atual gestão
eleita pela coalização PSB/PSDB/DEMO com os mais diversos setores
culturais paraibanos, desde a linguagens das artes até a cultura popular
e tradicional.
É perceptível a falta de destreza técnica no âmbito da pasta,
haja vista o despreparo dos gestores em criar mecanismos de capitação de
recursos para a área. Se a política do Estado da Paraíba não tem
orçamento próprio para a cultura, muito menos tem vontade política para
buscar recursos públicos e/ou privados para garantir o fomento e
financiamento para o setor.
Atualmente o governo da presidenta Dilma Rousseff, através do
Ministério da Cultura, oferece um edital de transferência voluntaria
para Estados e Municípios, de recursos do Fundo Nacional de Cultura, mas
a Paraíba, embora tenha assinado o acordo de cooperação de adesão ao
Sistema Nacional de Cultura, não fez o dever de casa, que seria a
criação por Lei de seu Sistema Estadual de Cultura, para tornar-se
habilitada a receber estes recursos. A Lei que cria o Sistema Estadual
de Cultura deveria ter sido aprovada até o ultimo dia 31/3/14. O que
vimos foi o criação via Medida Provisória do SISCULT no Diário Oficial
de 04/03/14.
Para além disto, outro aspecto é o da infraestrutura cultural,
que apresenta-se de forma precária, defasada, e atualmente encontra-se
em canteiros de obras inacabadas, todas iniciadas apenas no último ano
da atual gestão estadual. Só para destacar, indicamos o Espaço Cultural e
o Teatro Santa Roza. Atualmente, todos os teatros da Paraíba, sob
gestão do governo do Estado, estão fechados!
João Pessoa por ser a capital é uma vitrine política para todo o
Estado. O Setorial de Cultura tem o dever de defender nosso governo
municipal, bem como de indicar as necessidades de mudanças de rumo, para
que assim haja uma sintonia entre modo petista de governar na cultura e
o que vem sendo implementado na gestão municipal a partir da FUNJOPE.
Uma boa Política Cultural preocupa-se, sobretudo, com a
inclusão e desenvolvimento humano, como também com a formação de
público, manutenção dos que fazem a cultura e com a viabilização do
acesso de toda a população aos nossos bens culturais.
É imprescindível destacar que muito diferente do que ocorre em
âmbito estadual, a Fundação de Cultura de João Pessoa tem orçamento
próprio. Há também um Conselho Municipal de Cultura, mas que não
funciona a contento, e um Plano Municipal de Cultura que precisa ser
revisado ou mesmo refeito, que promova a inclusão socioeconômica para
garantia da cidadania, com especial atenção para a linguagem das artes,
cultura popular e tradicional, e infraestrutura cultural, para só assim
ser apresentado em Projeto de Lei, e transformado/aprovado em Lei.
Conforme orienta o Plano Nacional de Cultura, é preciso também a criação
de uma Secretaria Municipal da Cultura.
A atual gestão da FUNJOPE tem priorizado a produção de
eventos, negligenciado outros aspectos da política cultural. Este modelo
de gestão, além de deixar recuada a nossa militância perante demandas
históricas para a cultura, gera desgastes políticos para o conjunto da
gestão, sobretudo, a partir do segmento cultural.
Importante observar também, que o Sistema Municipal de
Cultura de João Pessoa, do mesmo modo que o Estadual, precisa ser
apresentado em forma de Projeto de Lei, aprovado e sancionado para que a
política cultural de nossa cidade também esteja habilitada para o
futuro, com a determinação legal do repasse de parcela dos 30% dos
recursos do Fundo Nacional de Cultura, repassados aos Estados e
Municípios.
Para tanto, orientamos aos Governos do PT de João
Pessoa e os demais Governos Municipais petistas da Paraíba a delegarem
especial atenção para a implementação de seus Sistemas Municipais de
Cultura, com a finalidade de consolidar uma Política Pública
Governamental de Cultura para nossas cidades.
Para finalizar orientamos para que de forma conjunta,
Setorial e Governos Petistas, avancem na implementação das Políticas
Públicas Governamentais de Cultura constantes na cartilha O Modo Petista
de Governar para a Cultura.
João Pessoa, 2 de Maio de 2014.
Coletivo Estadual
Secretaria de Cultura do PT da Paraíba
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