quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

MINISTRO DA CULTURA, JUCA FERREIRA, CRITICA PEQUENO VOLUME DE RECURSOS DESTINADO A CULTURA

BRASÍLIA - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, de volta ao cargo, classificou como uma dificuldade séria a falta de dinheiro no setor e afirmou ter a garantia da presidente Dilma Rousseff que não faltará recursos mínimos para tocar a Pasta. O ministro afirmou que "garante o trabalho", mas que não é "mágico".
— É um problema sério (a falta de orçamento). Mas na minha conversa com a presidenta falamos sobre isso. Vou contar com o apoio dela de forma permanente, para que a pasta tenha o mínimo necessário para trabalhar — disse Juca Ferreira, em rápida conversa durante a posse da presidente Dilma Rousseff, no Congresso Nacional, na quinta-feira.
O orçamento do Ministério da Cultura está na ordem de 0,6% do PIB, e conta com um aporte de R$ 1,5 bilhão por ano. O ministro lembrou de outra alternativa, como a tramitação da proposta de emenda à Constituição que destina 2% para a área. A proposta foi apresentada em 2003 pelo então deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que chegou a ser julgado e absolvido no processo do mensalão. Rocha elegeu-se senador ano passado. A proposta, porém, passou por mudanças ao longo desses anos.
— E tem a PEC que está tramitando e que garante o mínimo de 2% para a cultura de todo o orçamento. Se não chegarmos aí, chegaremos perto disso. Mas teremos esses 2% como referência — afirmou o ministro, que disse não ter tratado desse assunto especificamente com a presidente.
Se chegar a 2%, o orçamento pode dar um salto para quase R$ 6 bilhões anuais.

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— Não falei da PEC com ela, mas da importância de garantir o mínimo de recursos para trabalhar. Trabalho eu garanto, mas não sou mágico. Sou um servidor público dedicado e pretendo fazer meu trabalho em que condições for. Sou solidário com as dificuldades pelas quais a economia está passando.
A proposta que destina 2% para a cultura está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ao passar pela Comissão da Cultura da Câmara, no ano passado, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a PEC sofreu uma alteração. A meta de se chegar a 2% do PIB para a cultura não será atingida de uma vez só, mas de forma escalonada. Quando promulgada, se aprovada for, será aplicada da seguinte forma: 1% no primeiro ano de vigência; 1,5% no segundo ano; e 2% no terceiro.
— Percebemos que aprovar os 2% para aplicação imediata seria impossível. O governo não concorda e não aprovaria. Era difícil negociar. A alternativa foi escalonar — disse Jandira Feghali, que apoiou a indicação de Juca Ferreira para o cargo e reafirmou a necessidade de se aumentar recursos para a área. — Os recursos hoje são absolutamente insuficientes para atender a diversidade cultura do Brasil. Hoje você tem um problema sério: 80% da verba do ministério é de incentivo cultural. Quem determina o que vai ser feito com o recurso é o mercado. Fica muita coisa de fora, como os editais de fomento das artes. O montante é ínfimo, é ridículo.
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Postado por bibiu do jatobá - notícia adquirida no site - http://oglobo.globo.com/cultura/juca-ferreira-sobre-recursos-para-cultura-garanto-trabalho-mas-nao-sou-magico-14972691


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