LEI ALDIR BLANC: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

OS MUNICÍPIOS ESTÃO DESPREPARADOS PARA RECEBEREM A LEIS ALDIR BLANC FRUTO DO DESCASO PARA COM A CULTURA

O tema mais comentado atualmente no âmbito da política e gestão cultural é a já famosa lei Aldir Blanc, que permite a transferência de R$ 3 bilhões da União para Estados e Municípios executarem “ações emergenciais” voltadas ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do Covid-19.

Essas ações se subdividem em basicamente quatro: renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de 600 reais; subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços culturais; fomento à economia criativa por meio de editais, chamadas públicas etc.; e linhas de créditos com condições especiais para o setor cultural

Como num passe de mágica, a pasta cultural foi colocada no palco principal, em papel de destaque (como sempre deveria ter sido, ressalta-se), responsável por amparar, de forma urgente, um setor que sofre com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus.

Assim, de repente, as secretarias de cultura que, muitas vezes, são também responsáveis pelo esporte, turismo e sabe-se lá mais o que, terão que executar valores nunca antes vistos por essas pastas, acostumadas com orçamentos irrisórios e com sua posição costumeiramente desprestigiada diante das “primas ricas”, como educação e infraestrutura por exemplo.

E não é de se estranhar que Estados e Municípios estejam, agora, quebrando a cabeça para construir uma maneira de executar o recurso que virá. Foram anos a fio de negligência da pasta cultura pelos governantes, de descaso em relação ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, de falta de recursos e investimento e, por consequência, de ausência de normas e instrumentos jurídicos de fomento adequados e coerentes com as dores e demandas do setor.

A incompreensão acerca dos direitos culturais, da diferença entre apoiar uma manifestação cultural e fazer uma licitação de obra pública, das peculiaridades da contratação de artistas, grupos e coletivos, da informalidade inerente ao setor, da necessidade de adequar os procedimentos administrativos às especificidades da gestão e políticas culturais parecem ser pontos sensíveis que, agora, emergem nas dificuldades de execução da lei Aldir Blanc.

O Sistema de Informações e Indicadores Culturais é um exemplo. O sistema, que serviria para identificar quem são e onde estão os agentes culturais, apesar de previsto como um dos elementos do SNC, nunca foi implementado como deveria. Tal sistema seria, hoje, fundamental para fazer o dinheiro chegar a quem realmente precisa, evitando a atual corrida para tentar mapear um setor imenso e complexo.

A própria lei federal de regulamentação do SNC, prevista como obrigatória no parágrafo terceiro do art. 216-A da Constituição Federal desde 2012, caso existisse, com certeza minimizaria os problemas encontrados para transferência do recurso da Aldir Blanc para Estados e Municípios, dispondo, de forma prévia, as regras de prestação de contas, de controle e de fiscalização.

O que ocorre, no entanto, pelo total descaso e abandono do SNC durante todos esses anos, é a corrida da União, Estados e Municípios para “trocar o pneu com o carro andando”, em uma luta – bem intencionada – para fazer valer esse recurso tão importante e urgente para o setor.

O problema não é a lei Aldir Blanc. O problema, a meu ver, são os anos de descaso com a gestão e política culturais brasileiras, o que culminou em uma atrofia jurídica-normativa-administrativa nos órgãos responsáveis pela cultura, que encontram imensas dificuldades ao tentar aplicar o dinheiro, esperado, justo e urgente que receberam para amparar a cultura do país.

E espero que a burocracia não impeça que esse recurso chegue – e chegue de forma efetiva, a quem mais precisa.

>>Compartilhe: https://cutt.ly/wdRVXKY

*Cecilia Rabêlo, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), advogada na área de economia criativa, mestre em Direito, especialista em Gestão e Política Cultura

Edição da Matéria - Severino Antonio (bibiu) - fone - zap: 83 - 99369 3233

Saudações Culturais!

Articulação Nacional de Emergência Cultural

Escola de Políticas Culturais

Youtube:https://cutt.ly/vyDOib5

Spotify: https://cutt.ly/wy0iWKO

Telegram:https://cutt.ly/FyDGqlq

Instagram: https://cutt.ly/Yyjf7KT

PREFEITO SOBRINHO RECEBE BIBIU DO JATOBÁ E TRATAM DA LEI ALDIR BLANC

PREFEITO DE ALAGOA GRANDE, PB, DR. ANTONIO SOBRINHO  e SEVERINO ANTONIO (bibiu)
ASSUNTOS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC de EMERGÊNCIA CULTURAL

 O Prefeito de Alagoa Grande, Dr. Antonio Sobrinho, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 22, o Conselheiro Estadual da Cultura, Severino Antonio (bibiu), para tratar da execução da LEI ALDIR BLANC que visa beneficiar os Espaços Culturais, os Artistas, (...), e Artesãos do Município. 

Na ocasião Dr. Sobrinho demonstrou o melhor interesse possível para que os recursos desta Lei, venham ajudar o maior número possível de Artistas e fazedores de Cultura, neste momento em que eles foram os primeiros a pararem suas atividades e as apresentações Culturais estão proibidas uma vez que não podemos permitir as aglomerações tão essenciais para o sucesso de qualquer evento.  Os famosos forrós, bailes de espaços como os do PARQUE BEIRA RIO, ANTONIO DO DOCE, DONA TIVA e outros, estão parados desde o mês de Março

De imediato o Prefeito prometeu criar através de Decreto, uma COMISSÃO para analisar e definir sobre quais Espaços Culturais serão contemplados com o subsídio da LEI ALDIR BLANC.  Tambem falou que vai solicitar a Secretaria de Assistência Social para que a mesma dê todo o apoio no cadastramento dos Artistas que não receberam o AUXILIO EMERGENCIAL do governo Federal, mas que podem receber o AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL através do Governo do Estado.

Na ocasião bibiu repassou para o Prefeito uma lista de Espaços Culturais que podem ser contemplados com a LEI ALDIR BLANC e que vão para análise da Comissão.  Tambem ficou confirmado que 20 por cento dos recursos serão empregados em EDITAIS para que o maior número de Artistas, Bandas, Grupos Musicais, Artesãos, etc. sejam beneficiados com os recursos desta Lei já que os demais 80 por cento serão utilizados como Subsídios para os Espaços Culturais, Empresas produtoras de Cultura, etc, etc,  

DR. SOBRINHO RECEBE DAS MÃOS DE BIBIU, UM QUADRO ALUSIVO
AOS 100 NAOS DE JACKSON DO PANDEIRO

    Informamos que os Artistas que já estão recebendo Auxílio Emergencial PODEM participar dos Editais que sairão em breve para VENDER SUA ARTE através de Lives, Cursos pela Internet, obras de Arte para uso do Município, etc, etc. Alagoa Grande tem uma previsão de receber mais de DUZENTOS MIL REAIS e terá de investir toda esta grana no FAZER ARTÍSTICO E CULTURAL e na recuperação e manutenção dos Espaços Culturais conforme indica o Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020) que dispõe sobe ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Dr. Sobrinho também prometeu que os próximos passos na Cultura de Alagoa Grande serão a efetivação do Conselho Municipal da Cultura; o Fundo Municipal da Cultura e que os ativistas culturais e a sociedade irão discutir um Plano Municipal da Cultura para que assim seja efetivado o tão almejado Sistema Municipal da Cultura.

 Solicitamos que os Artistas e Artesãos procurem a Secretaria da Cultura para efetivarem também seus nomes no CADASTRO MUNICIPAL e que aguardem orientações para se cadastrarem também no CADASTRO ESTADUAL que vai receber o cadastro daqueles e daquelas fazedores/as de Cultura que não receberam o primeiro AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL.
 
  Ao final, bibiu presenteou o Prefeito Dr. Antonio Sobrinho com um bonito quadro contendo o Selo alusivo ao Centenário de Jackson do Pandeiro, obra do Artesão alagoagrandense conhecido como Nado Artesão.  Entendemos que a reunião foi muito proveitosa e que abriu caminho para que uma vez chegando os recursos da Lei Aldir Blanc em Alagoa Grande, sejam contemplados o maior numero de artistas e linguagens artísticas da terra de Jackson do Pandeiro.

Edição da matéria e fotos de Severino Antonio (bibiu).

Fone/zap (83) 99369 3233.

Facebook - https://www.facebook.com/Severino.bibiu

JUSTIÇA EXIGE QUE SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA RESPEITE AS NORMAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

DAMIÃO RAMOS CAVALCANTE - SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA
GESTÃO DECEPCIONA OS MOVIMENTOS CULTURAIS.

Na tarde deste sábado (18), o Poder Judiciário da Paraíba emitiu duas liminares favoráveis ao movimento cultural paraibano e aos conselheiros civis do Conselho Estadual de Política Cultural (ConseCult-PB), onde torna reu o atual Secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, e exige que respeite o Regimento Interno e os ritos administrativos do ConseCult-PB.

MOVIMENTO CULTURAL VAI ÁS RUAS PEDIR A CABEÇA DO SECRETÁRIO DA CULTURA - GOVERNADOR ACOBERTA AS ARBITRARIEDADES DA GESTÃO

Com a chegada do atual Secretário, o Regimento Interno passou a ser sistematicamente descumprido. Ao passo em que expressamente define a periodicidade mensal para as reuniões do Conselho, o atual Secretário, logo em sua chegada, em janeiro de 2019, além de demorar longamente para convocar o Conselho, ainda propôs a realização de apenas quatro reuniões por ano, alegando falta de recursos, reduzindo drasticamente a vida rotineira do ConseCult-PB e esvaziando as suas funções.

Nas reuniões, o Secretário passou a apresentar um conjunto de pautas que não eram enviadas com antecedência e sempre exigiam votação no instante de sua apresentação, ferindo o direito dos conselheiros de analisar previamente as pautas e relatorias que tratavam de assuntos fundamentais para as políticas culturais paraibanas.

GOVERNADOR VETA A LEI ZABÉ DA LOCA MAS OS DEPUTADOS PROMETEM DERRUBAR O VETO - ARTISTAS SEM O RECONHECIMENTO DO ESTADO

Ao iniciar o ano de 2020, o Secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, deixou de convocar as reuniões ordinárias do ConseCult sem prestar nenhuma explicativa. Sob o contexto da implementação da Lei Aldir Blanc, ao ser questionado respeitosamente por conselheiros civis que solicitaram a convocatória de reunião, o Secretário agiu rispidamente, afirmando que sua equipe sabia o que fazia, que ele falaria individualmente com os conselheiros e, por fim, desligou o telefone antes da conversa ser finalizada, interrompendo a abordagem do conselheiro.

No dia 8 de julho de 2020, os conselheiros civis do ConseCult-PB, legitimamente eleitos, acionaram dispositivo do Regimento Interno que dá o direito a que 1/3 dos conselheiros requeressem a convocatória de reunião extraordinária. Dessa forma, solicitaram reunião onde a pauta seria a implementação da Lei Aldir Blanc e o calendário de reuniões do ConseCult. O atual Secretário não apenas não recebeu e não respondeu, como emitiu uma convocatória no dia 9 de julho datada como se fosse emitida no dia 3 de julho, com uma pauta que não respeitava o pleito dos conselheiros civis, desrespeitando o requerimento dos conselheiros e passando por cima, mais uma vez, do Regimento Interno do ConseCult.

COM ESTAS ARBITRARIEDADES, O MOVIMENTO CULTURAL ACORDOU E PROMETE NÃO MAIS DEIXAR A CULTURA SER MASSACRADA POR GESTORES CORONÉIS

DUAS LIMINARES EMITIDAS PELA JUSTIÇA OBRIGANDO O SECRETÁRIO DA CULTURA CUMPRIR AS LEIS QUE REGEM A CULTURA DA PARAIBA. LAMENTÁVEL!

Diante disso, os conselheiros civis do ConseCult e o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba entraram, no dia 14 de julho, com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando a suspensão da convocatória do Secretário e a determinação da convocação da reunião requerida pelos conselheiros, com a pauta solicitada. A liminar foi proferida na tarde deste sábado (18), dando parecer favorável ao pleito da sociedade civil.

Segundo a liminar, proferida pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital:

"Pelas provas acostadas aos autos, percebe-se que, aparentemente, as competências destinadas ao Conselho não vêm sendo respeitadas pelo seu Presidente, o Secretário de Cultura do Estado da Paraíba"

"A não participação e deliberação do CONSECULT em determinadas matérias torna a atuação da pasta excessivamente pessoal, ferindo o princípio administrativo da impessoalidade e também da legalidade"

CENA MUITO TRISTE NA PARAIBA  -  O MOVIMENTO PEDINDO A CABEÇA
DAQUELES QUE FORAM ELEITOS PARA  AJUDAR A CULTURA E NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO SEQUER COM O CUMPRIMENTO DA LEI

"Destarte, sobrepor a convocação ordinária ao requerimento de convocação extraordinária feita pelo quórum qualificado dos integrantes do Conselho, inclusive, com pauta diferente, aparenta ser uma forma de esvaziar o desempenho das funções dos conselheiros, em evidente desvio de finalidade"

Neste sentido, o referido juiz determinou que o rito administrativo deve ser seguido estritamente como prevê o Regimento Interno, respeitando-se a legalidade e o papel fiscalizador, consultivo e deliberativo do Conselho, como consta na Política Estadual de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura, regidos pela Lei Estadual n. 10.325/2014. Para isso, o atual Secretário deve convocar a reunião extraordinária requerida pelos conselheiros civis, com a pauta previamente convocada.

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda ainda determinou que, em caso de descumprimento, a Secult-PB terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil.

AUTORIDADES TÊM SE UTILIZADO DA INTERNET PARA DISCUTIREM E TOMAREM MEDIDAS CONTRA AQUELES QUE ACHAVAM QUE A PANDEMIA IRIA SUCUMBIR A CULTURA E OS MOVIMENTOS CULTURAIS - A CULTURA VIVE!

No mesmo sentido da primeira decisão judicial, uma segunda liminar foi proferida pela juíza platonista da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, Angela Coelho de Salles Correia, onde a mesma garantiu a participação pública de todo e qualquer interessado nas reuniões do ConseCult-PB, destacando o direito a fala conforme deliberação do Conselho em conformidade com a norma regimental. Dessa forma, para que cumpra-se a decisão, as reuniões devem ser públicas, divulgadas e de livre acesso à sociedade paraibana.

Por fim, acreditamos que esta decisão vem contribuir com o fortalecimento da Política Estadual de Cultura, do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural, a medida em que gera jurisprudência contra toda e qualquer tentativa de gestores de agirem de forma autoritária e de buscarem o esvaziamento e a asfixia das instâncias de participação social das políticas culturais, ao arrepio das leis e dos regimentos. Neste sentido, nós, movimentos culturais e conselheiros civis do ConseCult-PB, acreditamos que damos uma grande contribuição à defesa dos direitos culturais e das políticas públicas de cultura da Paraíba e ao processo democrático de diálogo e participação que as gerou.

Edição da matéria: Severino Antonio (bibiu) - Conselheiro Estadual da Cultura - 2ª Regional Brejo e Agreste - Fone/Zap: 9 9369 3233.
Texto colhido no Facebook de "O FÓRUM DOS FÓRUNS" - https://www.facebook.com/forumdosforuns/   -  Fotos colhidas no GOOGLE.

A PANDEMIA MOSTRA DISCRIMINAÇÃO PARA COM OS ARTISTAS EM GERAL

  As artes vêm sendo essenciais para a saúde mental e física durante a pandemia, porém, a oferta online não é uma solução para as produções artísticas

A cultura foi a primeira a parar e será a última a retornar. Essa frase, que repetimos como um mantra nesse momento da pandemia, não é um retrato fiel da realidade, mas deveria ser encarada como um importante alerta. Durante o período de isolamento, a produção artística e cultural não parou completamente como muitos setores da cadeia produtiva. E seria uma catástrofe ainda maior para todos se tivesse parado. A quantidade de apresentações ao vivo em plataformas virtuais – as chamadas lives – atingiu números recordes de exibição e audiência, nunca se viu surgir tantos canais de contação de histórias, oficinas de dança se multiplicaram na internet.

Muitos artistas, dos mais famosos na indústria aos mais dedicados às suas comunidades, seguiram buscando formas de criar e transformar o isolamento social em apenas distanciamento físico. Mas a adaptação dos meios de produção das artes ao ambiente virtual trouxe junto um debate que costuma ser deixado atrás das cortinas: ao mesmo tempo em que as diversas manifestações culturais são vitais para qualquer sociedade, os milhões de trabalhadores que fazem os shows acontecerem nunca estiveram em situação tão calamitosa.

ARTISTAS TEM QUE SE REINVENTAR A CADA DIA NA PERSPETIVA
DE QUE AMANHàTUDO VOLTE AO NORMAL

A falta de medidas emergenciais de garantia de renda básica que possibilitem um efetivo isolamento durante a pandemia atingiu a imensa parcela da população brasileira. Para os trabalhadores do setor cultural, isso se somou a um histórico de desmonte de políticas públicas. Logo no início do governo Bolsonaro, a pasta da Cultura perdeu o status de Ministério e passou a ser uma Secretaria com uma brusca redução de 25% nos investimentos em relação ao ano anterior. O rebaixamento não foi só na estrutura administrativa: a Cultura vem sendo caracterizada como mero entretenimento, portanto, matéria dispensável em tempos de crise. Só que a própria crise fez questão de descortinar uma das contradições dessa narrativa aonde o calo mais aperta: na economia.

É inegável o papel fundamental que as artes vêm cumprindo para a saúde mental e física durante a pandemia, porém, essa enorme oferta de conteúdos online não pode ser encarada como uma solução para as produções artísticas. Em um país com mais de 1/4 da população sem acesso à internet em casa, a produção cultural restrita às redes serve como um reforço das desigualdades já explícitas e acaba impondo graves obstáculos à fruição desse direito humano fundamental. E, como toda ação de improviso, as plataformas que passaram a servir como espaços culturais não estão preparadas para guardar e organizar a memória das manifestações, tão fundamental à continuidade da produção cultural.

Cada apresentação é uma gota num mar de conteúdos variados e facilmente descartados. Impedir a naturalização desses meios virtuais de produção durante a pandemia é fundamental para superar a lógica de reprodução da exclusão no acesso à Cultura, inclusive, na ainda nebulosa discussão sobre a reabertura que, em algum momento, virá à tona.

Nos bastidores da ausência de incentivo e da morosidade para que os governos implementem ações emergenciais para a Cultura, há um problema antigo: a falta de reconhecimento das artes como um ofício. Com a estrutura vigente, a produção artística fica sufocada por um mercado bastante restrito de financiamento, a continuidade das produções é prejudicada pela falta de políticas públicas e a imensa maioria de fazedores de Cultura fica à margem, sem nenhuma estabilidade e obrigada a buscar um segundo emprego paralelo que ajude a garantir sua subsistência. O caráter efêmero dos projetos se reflete no alto índice de informalidade do setor. Carteira assinada é obra rara.

AS LIVES NÃO SÃO SOLUÇÃO POIS SÓ
AS GRANDES ESTRELAS CONSEGUEM ALGUM PATROCÍNIO.

Até quando a sociedade seguia sua normalidade, a precariedade da classe trabalhadora da Cultura já estava encoberta pelo fetichismo provocado por uma gigantesca indústria do entretenimento, muito criativa em esconder os bastidores. Sorrisos e aplausos garantem o bis, mas não sustentam os milhares de trabalhadores, tampouco a continuidade de suas produções artísticas. Com a crise em curso, essa situação alarmante passou a ser reprisada com capítulos mais drásticos, escancarando a miséria de uma classe que segue buscando e encontrando inspiração. As artes agonizam, mas não morrem.

Enquanto a indústria cultural continua tentando salvação para sua própria criação e reproduzindo a velha lógica com suas mega lives patrocinadas, a pandemia ressalta a urgência do debate sobre políticas públicas estruturantes para a Cultura e a necessidade do reconhecimento de sua classe trabalhadora. A dimensão da Cultura enquanto um direito não é possível de ser construída sob a lógica de mercado, na qual somente tem espaço quem vende e produz lucro.

ARTISTAS DE TODO O BRASIL ESTÃO A DEPENDER DO BOM SENSO
DOS GOVERNANTES QUE DEVEM ENTENDER QUE ARTISTA
É UM TRABALHADOR COMUM COMO QUALQUER OUTRO

Agora, é preciso garantir a vida. As medidas emergenciais aprovadas com luta nas casas legislativas precisam ser implementadas imediatamente. Para que, vivos, os fazedores de cultura possam ser protagonistas na reinvenção de outro modelo de produção e fruição, que supere as dificuldades impostas pela pandemia e também os velhos problemas da estrutura atual. Afinal, há duas certezas: não existe sociedade sem Cultura e nada será como antes amanhã.

Edição da matéria - Severino Antonio (bibiu) - Fone/Zap: 83 - 9 9369 3233

Texto original de autoria de *Juan Leal - produtor cultural, coordenador da Escola de Teatro Popular-RJ e articulador da Frente Cultura RJ. 

Fonte : BLOG INSURGÊNCIA: https://www.insurgencia.org/blog/pandemia-mostra-artistas-nao-sao-vistos-como-trabalhadores

AREIA, PB, REALIZA EM BREVE, A 1ª “MOSTRA FLORES E SABORES”.