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| PRESIDENTE BOZONARO - INIMIGO DA CULTURA E DOS FAZEDORES DA CULTURA BRASILEIRA |
O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é mais uma atitude hostil e agressiva contra a cultura brasileira, a arte e contra todos que trabalham no setor. Não chega a ser uma surpresa… O atual governo declarou guerra à arte e à cultura e vem destruindo tudo que foi construído no decorrer da história para apoiar e viabilizar atividades culturais e artísticas do país. A falsa narrativa de que os artistas vivem de uma verdadeira mamata é uma fakenews utilizada pelo governo Bolsonaro para legitimar as agressões e tornar ainda mais difícil a vida de todos que trabalham com arte e cultura no Brasil. Cabe à área cultural e aos artistas manifestarem o repúdio e mobilizarem nossos representantes no Parlamento para derrubar o veto. Viva a arte e a cultura brasileira!
Juca Ferreira
LEI PAULO GUSTAVO VETADA - E AGORA?
O congresso pode derrubar esse veto, entenda o processo:
Motivo
O primeiro ponto importante é entender o motivo do veto, porque o congresso irá analisar não só o veto em si, mas como também a justificativa do mesmo, no caso da LPG o executivo afirmou que: O projeto contrariava o interesse público, criava uma despesa sujeita ao teto de gastos sem apresentar compensação e enfraqueceria regras de controle para auditar recursos federais.
Prazo
Nossa Constituição dá 30 dias após o veto para que o congresso decida sobre, porém na prática esse prazo pode se estender mais.
Votação
Como o projeto de Lei partiu do senado, a análise do veto também deve começar por lá, nesse caso é necessário a maioria absoluta para a derrubada, ou seja 41 votos no senado e 257 na câmara de deputados.
Sanção
Caso o veto seja derrubado o presidente tem 48 horas para publicar a lei.
OBS - Vale ressaltar que o texto de lei que deve ser analisado é exatamente o mesmo que foi vetado, dessa maneira, não poderá ser feita mais nenhuma alteração.
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Matéria Editada por Severino Antônio (bibiu) - Conselheiro da Cultura do Estado da Paraiba - Contato: 9 9369 3233
