Terceiro ministro da Cultura em pouco mais de um ano,
Sérgio Sá Leitão, 49, quer mexer no vespeiro da Lei Rouanet. Em entrevista à
Folha,
disse que fará uma revisão das mudanças feitas recentemente na lei após
operação da Polícia Federal que revelou fraudes. Leitão diz que elas
trouxeram benefícios, mas também problemas. Ele se comprometeu ainda a reduzir pela metade o gargalo de avaliação de prestação de contas de projetos.
O recém-empossado ministro
também criticou nomeações políticas para o ministério –seu antecessor,
Roberto Freira (PPS), nomeou 18 correligionários para a pasta– e disse
que não se constrange por participar de um governo impopular. "Política é
da porta para fora."
Folha - Como o senhor avalia a situação da Lei Rouanet?
Sérgio Sá Leitão - A crise chegou à Lei Rouanet. Houve uma queda
considerável do seu uso neste ano. Há um déficit de exame de prestação
de contas. Vamos atacar isso diretamente.
Houve uma instrução normativa que trouxe uma série de avanços, mas
também trouxe uma série de problemas. No curto prazo, faremos uma
revisão dela. Não vou dar exemplo concreto porque pode criar
expectativa. É um assunto muito sensível.
Uma coisa que quero fazer é desburocratizá-la. Posso trazer essa visão
porque tenha essa vivência como produtor cultural. Além disso, vamos
criar um atendimento para quem quiser usar a lei e outras ferramentas de
fomento do ministério.
Consegue zerar a fila de prestação de contas até o fim do mandato?
Não, seria meta ambiciosa demais, mas acho que conseguiremos dar conta de pelo menos 50% até o fim de 2018.
O seu antecessor, Roberto Freire (PPS), fez uma série de nomeações. O senhor manterá os indicados ligados ao PPS?
Eu jamais, em nenhuma função pública que ocupei, montei equipe segundo
critérios políticos. Eu acho que, entre as pessoas que o ministro
Roberto Freire nomeou, há profissionais qualificados e competentes e vou
buscar compor a melhor equipe possível, independentemente da filiação
partidária e da ideologia.
O senhor assume num governo muito impopular, com resistência da
classe artística. O senhor levanta a bandeira do combate à corrupção.
Como pretende lidar com essa questão?
Me foi atribuído um trabalho muito claro, que é o de reorganizar o
ministério da Cultura, resgatar sua capacidade de operação e valorizar a
cultura. É a isso que vou me dedicar, independentemente do que estiver
acontecendo em outras instâncias. Nunca discuti política em ambiente de
trabalho. Política é da porte para fora.
Como o senhor vai dialogar com a classe?
Hoje mesmo falei com Paulo Betti [apoiador do PT]. Falo com todos. A
gente precisa baixar a bola. A radicalização não nos leva a um cenário
construtivo. O que vivem é uma regressão tribal.
Haverá verba federal no carnaval do Rio?
Sim, isso aí na minha visão está claro.
Ficou definido de onde virão os R$ 13 milhões [sugeridos ontem pelo presidente Michel Temer]?
A conta não é necessariamente de R$ 13 milhões. A conta é de R$ 13
milhões, mas dentro dos R$ 13 milhões estão os R$ 6,5 milhões que o
prefeito [Marcelo Crivella] se comprometeu a captar na iniciativa
privada.
Enquanto isso, servidores denunciam a falta de reposição de quadros – as pessoas se aposentam e ninguém entra no lugar.
O Minc não é muito diferente do restante do Estado brasileiro. Há uma
hipertrofia neste país, que, ao longo do tempo, vai só aumentando, sem
que tenha uma correspondência do aumento com a melhora da qualidade dos
serviços prestados aos cidadãos. Então, acho que precisamos dar um certo
choque de gestão, para ver se, talvez, o ministério tem se dedicado a
fazer coisas historicamente que não sejam prioritárias do ponto de vista
da sociedade e da cultura brasileira.
O que significa choque de gestão?
Priorizar aquilo que tem mais retorno para a sociedade e deixar coisas
que não têm tanta relevância de lado. Não dá para falar objetivamente
sobre isso ainda.
Haverá descontinuidades?
Descontinuidades, revisões, aperfeiçoamentos e novos programas.
O que, exatamente?
A prioridade é manter o conjunto de instituições do sistema do MinC funcionando.
Acha que Temer errou ao extinguir o MinC?
Não acho que institucionalidade seja prioritária. Sendo secretaria ou
ministério, o que importa é o que se faz. A questão é ver onde teremos
melhores condições para trabalhar. Isso é uma questão bizantina
Severino Antonio (bibiu) transcreveu esta matéria do Jornal
FOLHA de São Paulo
