Um marco para artistas, gestores e agentes culturais. A lei que
dispõe sobre a Política Estadual de Cultura acaba de entrar em vigor na
Paraíba. A publicação saiu ontem no Diário Oficial, dois meses depois da
aprovação da Medida Provisória que instituía o Sistema Estadual de
Cultura.
"Em linhas gerais, eu diria que a aprovação da lei é uma experiência inédita no Estado no sentido de dizer, de forma normativa, o que o governo entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela", declara Pedro Santos, gerente executivo de articulação cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
O texto da lei foi elaborado após quatro conferências de cultura realizadas em municípios de diferentes regiões da Paraíba desde a criação da Secult, em 2011. A mobilização envolveu 130 municípios, 111 dos quais já aderiram ao Sistema Estadual de Cultura, criando suas próprias secretarias de Cultura, hoje desvinculadas das secretarias de Educação.
"O Sistema Estadual de Cultura integra a Paraíba ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único igual ao SUS, na área de saúde", explica Pedro Santos. "Ele pactua ações e recursos entre o governo federal, estadual e municipal, transversalizando os recursos."
Segundo o porta-voz da Secult, o impacto da lei já pode ser constatado de forma positiva na Paraíba: em fevereiro, o governo federal lançou um edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Com a aprovação da Medida Provisória que instituía o Sistema Estadual de Cultura, a Paraíba participou do edital e captou R$ 5 milhões para um projeto de modernização de cinemas públicos (que vai beneficiar o Cine São José, em Campina Grande, e o Cine Banguê, em João Pessoa) e para a ampliação do investimento do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos.
A expectativa, diz Pedro Santos, é que nos próximos dez anos a cultura paraibana se fortaleça com o advento da lei. "A gente forma coro com o que a sociedade nos traz e queremos atuar sobre dois pilares a partir de agora: a formação e o financiamento em todas as etapas da cadeias de produção."
Para colocar a população a par da Política Estadual de Cultura, a Secult pretende lançar em breve uma cartilha sobre o tema. O documento seria disponibilizado de forma física e virtual, em um site oficial que a secretaria planeja criar. O Diário Oficial pode ser lido na íntegra no site www.paraiba.pb.gov.br.
Entenda a lei da Política Estadual de Cultura:
o que é?
A lei institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece, de forma normativa, o que o Estado entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela.
como surgiu?
O texto foi redigido após o debate com a sociedade durante as conferências de cultura realizadas desde 2011 nos municípios.
o que vai mudar?
O Sistema Estadual de Cultura adere ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único que, como o SUS, na área da saúde, pactua ações e recursos entre União, Estado e municípios.
Fonte: Secult e Diário Oficial do Estado da Paraiba
"Em linhas gerais, eu diria que a aprovação da lei é uma experiência inédita no Estado no sentido de dizer, de forma normativa, o que o governo entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela", declara Pedro Santos, gerente executivo de articulação cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
O texto da lei foi elaborado após quatro conferências de cultura realizadas em municípios de diferentes regiões da Paraíba desde a criação da Secult, em 2011. A mobilização envolveu 130 municípios, 111 dos quais já aderiram ao Sistema Estadual de Cultura, criando suas próprias secretarias de Cultura, hoje desvinculadas das secretarias de Educação.
"O Sistema Estadual de Cultura integra a Paraíba ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único igual ao SUS, na área de saúde", explica Pedro Santos. "Ele pactua ações e recursos entre o governo federal, estadual e municipal, transversalizando os recursos."
Segundo o porta-voz da Secult, o impacto da lei já pode ser constatado de forma positiva na Paraíba: em fevereiro, o governo federal lançou um edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Com a aprovação da Medida Provisória que instituía o Sistema Estadual de Cultura, a Paraíba participou do edital e captou R$ 5 milhões para um projeto de modernização de cinemas públicos (que vai beneficiar o Cine São José, em Campina Grande, e o Cine Banguê, em João Pessoa) e para a ampliação do investimento do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos.
A expectativa, diz Pedro Santos, é que nos próximos dez anos a cultura paraibana se fortaleça com o advento da lei. "A gente forma coro com o que a sociedade nos traz e queremos atuar sobre dois pilares a partir de agora: a formação e o financiamento em todas as etapas da cadeias de produção."
Para colocar a população a par da Política Estadual de Cultura, a Secult pretende lançar em breve uma cartilha sobre o tema. O documento seria disponibilizado de forma física e virtual, em um site oficial que a secretaria planeja criar. O Diário Oficial pode ser lido na íntegra no site www.paraiba.pb.gov.br.
Entenda a lei da Política Estadual de Cultura:
o que é?
A lei institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece, de forma normativa, o que o Estado entende por cultura e como pretende atuar em relação a ela.
como surgiu?
O texto foi redigido após o debate com a sociedade durante as conferências de cultura realizadas desde 2011 nos municípios.
o que vai mudar?
O Sistema Estadual de Cultura adere ao Sistema Nacional de Cultura, um sistema único que, como o SUS, na área da saúde, pactua ações e recursos entre União, Estado e municípios.
Fonte: Secult e Diário Oficial do Estado da Paraiba
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