A LEI DEPENDE APENAS DA ASSINATURA DA PRSIDENTE DILMA
Com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o plenário da Câmara aprovou ontem o substitutivo do Senado a projeto de lei (PL 757/11) que cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva). Os deputados aprovaram o texto em agosto de 2013, mas como o Senado fez alterações o projeto voltou à Câmara. A matéria segue para sanção presidencial.
O programa Cultura Viva é desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005, e o objetivo da proposta é torná-lo uma política cultural permanente. O Cultura Viva estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais. Ele é destinado a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado por populações de baixa renda.
FONTE - CÂMARA FEDERAL
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