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| PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS É O ATUAL SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA |
O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira
(5), uma série de ações na área da cultura que representam um investimento de
mais de R$ 50 milhões. Na solenidade, que começará às 10h, no Cine Banguê
(Espaço Cultural), em João Pessoa, serão assinados o II Edital de Mostras e
Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o
Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo
Gustavo.
O chefe do Executivo também vai assinar o próprio Decreto
de Regulamentação da LPG e as convocatórias para as próximas eleições do
Conselho Estadual de Política Cultural e para a Conferência Estadual de
Cultura.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB)
disponibilizará em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos
os editais, formulários de inscrição de mais anexos de todos esses programas e
ações. Os links de acesso serão divulgados nas redes sociais da Secult.
Lei Paulo Gustavo –
Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e
12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para
cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos
executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda
sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda
Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I.
As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
ICMS Cultural – O Edital é
destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da
Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por
meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na
cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do
processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à
Cultura.
Arte na Bagagem –
O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural
paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500
mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As
inscrições vão até 30 de setembro/2023.
Mostras e Festivais de Cinema –
Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão
a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos
originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e
as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Conselho de Cultura –
As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão
escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos
suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12
representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão
urnas eletrônicas.
Conferência Estadual de Cultura –
A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse
evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e
escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos
em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência
Nacional, de 4 a 8 de março/2024.
Matéria colhida no site NÃO HÁ ARGUMENTOS CONTRA FATOS PB
QUEM É O SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA?
O ATUAL SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA NESTE ANO DE 2023 é Pedro Daniel de Carli Santos é graduado em
Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com ênfase na linha de
pesquisa Estado e Políticas Públicas.
EDIÇÃO DA MATÉRIA DE: SEVERINO ANTONIO (bibiu) - Conselheiro Estadual de Políticas Culturais da Paraiba - 4º Mandato - Representante da Sociedade Civil eleito pela 2ª Regional da Cultura - Brejo e Agreste.
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| Conselheiro Estadual de Políticas Culturais da Paraiba - Severino Antonio (bibiu) Contato - 83 99369 3233 |
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